Distrito Federal
Saunas e churrasqueiras de clube serão reabertas
Salões de festas, saunas e churrasqueiras de clube poderão voltar a funcionar, desde que cumprindo normas sanitárias de segurança. O uso desses espaços, fechados desde o início da pandemia, será autorizado em decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (18). A medida foi antecipada em entrevista coletiva da Secretaria de Saúde na tarde desta quinta (17), no Palácio do Buriti.
O novo decreto também autoriza o retorno ao trabalho presencial de pessoas acima de 60 anos e com comorbidades a partir de 30 dias após a imunização com a segunda dose da vacina contra covid-19. Considerados de risco, esses grupos estavam em teletrabalho desde março de 2020, como medida de proteção à saúde.
“Era um pedido que vinha sendo feito porque alguns segmentos já não estavam contratando trabalhadores com essas características. Por isso será feita essa alteração”, explicou o secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
Cursos, academias e escolas
Também pelo ato – assinado pelo governador Ibaneis Rocha – serão concedidas licenças eventuais para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação, desde que respeitados os protocolos de segurança das escolas, universidades e faculdades, previstos em decretos anteriores.
Nas academias de ginástica e de centros de atividades físicas, as catracas de acesso poderão ser reativadas, porém sem a utilização do sistema de biometria. O ato também altera o espaçamento entre as carteiras nas escolas, tanto públicas quanto particulares, de 1,5 metro para 1 metro. A medida segue o padrão adotado em norma do Ministério da Saúde.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
Governo promove ações de combate à exploração infantil no turismo
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
-
Cidades12/05/2024Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Geral14/05/2024Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
-
Nacional13/05/2024“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Nacional15/05/2024Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
-
Ação Social17/05/2024Governo promove ações de combate à exploração infantil no turismo
