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Prioridade hídrica no DF é preservar as áreas das nascentes

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Pisar no chão da Chácara 15, no Núcleo Rural do Riacho Fundo, exige atenção e cuidado. Em meio ao mato rasteiro e às folhagens, se esconde um tesouro. São as mudas de espécies do cerrado plantadas em projeto da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para a recomposição da vegetação nativa.

Secretário Sarney Filho e técnicos da Sema visitaram trabalho de proteção de nascentes em área rural do Riacho Fundo com a participação de produtores rurais da área | Foto: Divulgação / Sema

“A gente já tomava conta e agora vai preservar mais ainda. Daqui a uns três anos isso aqui vai estar bonito, tudo fechado, uma maravilha” Nadson SonSato, proprietário rural

Na manhã desta quarta-feira (19), o titular da pasta, Sarney Filho, e técnicos da secretaria do Meio Ambiente inspecionaram o local, que abriga ainda quatro nascentes. O secretário também acompanhou o trabalho realizado nas chácaras 10 e 12 do Núcleo.

A iniciativa faz parte do Projeto de Recomposição da Vegetação Nativa em 80 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes, áreas de recarga hídrica e demais APPs degradadas ou alteradas nas bacias do rios Descoberto e Paranoá.

Técnicas de recomposição

Em fase final de execução, o programa utiliza diferentes técnicas de recomposição de vegetação a depender de cada realidade. Entre elas, os Sistemas Agroflorestais (SAFs), que conciliam práticas florestais e agrícolas, propiciando a recomposição de áreas e ainda podendo significar uma nova fonte de renda ao pequeno produtor rural.

O proprietário da área rural, Nadson SonSato, conta que a Chácara, fundada em 1959 e hoje direcionada para a produção de folhagens, tem 26 hectares. O projeto alcançou 1,7 da área com o plantio de cerca de 1,6 mil mudas.

“Fomos convidados para participar e vamos entrar com apoio e manutenção. A gente já estava pensando em fazer isso aos pouquinhos. Em grande escala assim, só foi possível devido ao projeto. O número de mudas é significativo. A gente já tomava conta e agora vai preservar mais ainda. Daqui a uns três anos isso aqui vai estar bonito, tudo fechado, uma maravilha”, afirma.

“Nessa propriedade, a gente está recuperando a área de preservação permanente em torno das nascentes” Daniele Alencar, agrônoma

Recuperação de aquíferos

O principal objetivo da ação é realizar a manutenção e recuperação dos aquíferos que abastecem as bacias dos rios Descoberto e Paranoá, em parceria com o Projeto CITinova – Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis –, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e executado pela Sema, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com recursos do Global Environment Facility (GEF).

O próximo passo é a manutenção e monitoramento dos 80 hectares de áreas plantadas, visando um relato mais detalhado do estágio de recomposição das áreas plantadas. A engenheira agrônoma Daniele Bastos Serra Alencar, da Equilíbrio Ambiental, empresa contratada para realizar o plantio, comentou que a área está inserida em uma região de recarga hídrica importante do Riacho Fundo.

“Lá embaixo a gente tem os produtores na beira do córrego e aqui a gente tem uma área muito urbanizada que está atingindo a área de preservação das nascentes. Então nessa propriedade, a gente está recuperando a área de preservação permanente em torno das nascentes”, explica.

Oportunidade

Meire e Edna Sato, também proprietárias das chácaras 10 e 12, aderiram ao projeto. E concordam que, sem essa experiência, seria difícil colocar em prática a ideia de recuperar a área de preservação.

“Para mim foi maravilhoso. Eu já estava pensando em reflorestar e até já tinha começado, só que comprar muda sai caro e seria inviável. Com o projeto tudo mudou”, diz Meire.

A subsecretária interina de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, Elisa Meirelles, afirma que as ações no Riacho Fundo estão focadas em propriedades próximas para que pudesse realmente proteger a APP do Riacho Fundo.

“Trabalhamos nessa área com três propriedades, implantando o projeto tanto em áreas de nascentes quanto na própria APP, para sua recuperação e proteção. O projeto vai até março de 2022 e os proprietários rurais, que assinaram um termo de compromisso, vão continuar com a manutenção depois disso”, afirma.

Ao final do projeto será elaborada uma cartilha, sistematizando o processo de recuperação, incluindo aprendizados, avaliação dos estágios de regeneração alcançados com vistas à ampla divulgação e conhecimento da experiência, para que possa ser replicada em outras áreas do DF e em âmbito nacional.

*Com informação da Secretaria de Meio Ambiente

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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