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Principais desafios a serem enfrentados na revisão do Pdot

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Após mais de dois anos de reuniões técnicas, entre as mais diversas áreas do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apontou o déficit habitacional, a concentração de emprego e renda no Plano Piloto e áreas adjacentes e os problemas de mobilidade como os principais desafios a serem enfrentados na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot),.

O balanço da primeira fase da revisão foi apresentado, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião da Comissão de Governança (CGO), composta por nove órgãos do GDF, que tem entre suas atribuições validar o trabalho desenvolvido, mediar eventuais conflitos e fazer a articulação entre as instâncias envolvidas no processo.

“O PDOT vai balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos, nesse momento estamos apresentando um diagnóstico da primeira fase dos trabalhos e é muito importante o envolvimento de todo o governo nesse processo” destacou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan) , Giselle Moll.

A metodologia da revisão definida pela Seduh aborda oito eixos de debates: Território Resiliente, Participação Social e Governança, Gestão Social da Terra, Habitação e Regularização, Ruralidades, Mobilidade, Meio Ambiente e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidade.

Num primeiro momento as discussões técnicas tiveram como objetivo diagnosticar a situação atual do Distrito Federal e aonde queremos chegar tendo como parâmetro os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o secretário Mateus Oliveira, a revisão do Pdot entra agora numa fase decisiva e muito importante que são as oficinas públicas, que ocorrerão nas regiões administrativas durante todo o mês de outubro.

“Esse alinhamento na comissão é importante principalmente em torno dos temas sensíveis que serão debatidos com a população como, por exemplo, novas áreas de regularização fundiária, a alteração de zoneamento para transformar áreas rurais em zonas urbanas e o aumento da densidade populacional”.

O secretário ressaltou ainda a importância de que todos os pleitos da sociedade, que cheguem aos demais órgãos do governo, sejam encaminhados à Seduh para serem registrados no Geoportal na camada Revisão do Pdot.

“Fico muito feliz de ver que desenvolvimento rural sustentável está contemplado nesse diagnóstico, é preciso mudar a realidade do campo para que os produtores rurais se sintam seguros” destacou o Secretário de Agricultura Cândido Teles.

“A equipe da Seduh está de parabéns pela apresentação deste diagnóstico que abrange políticas públicas de várias áreas como mobilidade, saneamento, ambiental e rural, a Secretaria de Governo está à disposição para contribuir com esse trabalho” concluiu o subsecretário Helton Costa representante da Segov.

 O Comitê de Governança foi constituído pelo Decreto n° 41.004, de 20 de julho de 2020 e, é composto pelos representantes da Casa Civil, Secretarias de Governo (Segov), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Meio Ambiente (Sema), Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural(Seagri), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Terracap.

Próximas etapas

As próximas instâncias a conhecer o documento com o diagnóstico da revisão do Pdot serão o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e o Comitê de Gestão Participativa (CGP), composto de 34 representantes da sociedade civil organizada, também instituído pelo decreto nº 41.004, como forma de garantir a participação popular desde o início do processo.

 E no dia 15 de setembro está prevista a apresentação do documento para os administradores regionais, que vão sediar os debates com a população em outubro.

* Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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