A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que havia no Brasil, naquele ano, 17,3 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em pelo menos uma de suas funções. O número correspondia a 8,4% da população nessa faixa etária. Do total de pessoas com deficiência, 14,4 milhões residiam em domicílios urbanos e 2,9 milhões na área rural; 10,5 milhões eram mulheres e 6,7 milhões, homens; 7,8 milhões eram pardas (8,5%), 7,1 milhões, brancas (8%), e 2,1 milhões, pretas (9,7%).

Por região, o maior percentual de pessoas com deficiência foi encontrado no Nordeste (9,9%), seguido do Sudeste (8,1%), Sul (8%), Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,1%). De acordo com o IBGE, todos os estados da Região Nordeste tiveram percentuais acima da média nacional, com destaque para Sergipe (12,3%).

A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério da Saúde, com base em amostra de 108 mil domicílios. Ela mostra também que 24,8%, ou o equivalente a 8,5 milhões de pessoas com deficiência, estavam no grupo etário de 60 anos ou mais, enquanto 332 crianças (1,5%) se encontravam no grupo de 2 a 9 anos. As entrevistas ocorreram entre os dias 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020, embora a data de referência da pesquisa seja 27 de julho de 2019, segundo o IBGE.

Perda de funções

Por volta dos 40 anos de idade, ocorre aumento significativo no percentual de pessoas com deficiência (32,4%), indicando os primeiros indícios do processo de envelhecimento e, em consequência, alguma perda em suas funções visuais, auditivas, motoras e intelectuais.

Tomando por base o nível de escolarização, a sondagem identificou que nas pessoas com 18 anos ou mais com deficiência, o índice da população com nível superior completo era de 5%, contra 17% das pessoas sem deficiência. Em relação ao ensino médio completo ou superior incompleto em 2019, isso incluía 16,6% da população com deficiência, contra 37,2% das pessoas sem deficiência. Mais de 67% (67,6%) da população com alguma deficiência não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto, percentual menor (30,9%) para as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas.

Embora a Lei 13.146, em seu Artigo 8º, assegure o direito ao trabalho para as pessoas com deficiência, a PNS 2019 constatou que o nível de ocupação das pessoas de 14 anos ou mais com deficiência foi de apenas 25,4%, contra 57% na população em geral, atingindo até 60,4% nas pessoas sem deficiência em idade para trabalhar. O desnível entre os dois grupos populacionais foi marcante em todas as regiões. A proporção de pessoas com deficiência em domicílios com renda per capita (por indivíduo) de meio a um salário mínimo foi de 10,7%, caindo para 6,3% nos domicílios com rendimento de mais de dois a três salários mínimos; para 5,8% naqueles com rendimento com mais de três a cinco salários mínimos; e para 4,6% nos domicílios que superavam cinco salários mínimos per capita.

Libras

Segundo o IBGE, 3,4% da população com dois anos ou mais de idade declararam ter muita dificuldade ou que não conseguiam enxergar de modo algum, o que correspondia a 6,9 milhões de brasileiros com deficiência visual, sendo de 2,7% na população masculina e de 4% na feminina. No caso da deficiência auditiva, 2,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais de idade declararam ter muita dificuldade ou não ouvir de modo algum, o que constituía 1,1% da população brasileira no período, atingindo homens e mulheres com 1,1%. Do total, 22,4% disseram conhecer a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A PNS investigou, pela primeira vez, se brasileiros, independentemente de serem pessoas com deficiência, sabiam usar Libras. Percebeu-se que 2,4% da população com cinco anos ou mais, totalizando 4,6 milhões, sabiam usar a língua. As pessoas com deficiência nos membros superiores ou inferiores somavam 4,9% da população em 2019, ou o equivalente a 10,1 milhões. A maior concentração de pessoas com deficiência física era na população fora da força de trabalho (10%),enquanto 1,2% (2,5 milhões de pessoas) apresentavam deficiência mental.

Envelhecimento

O envelhecimento da população foi objeto também da pesquisa do IBGE e Ministério da Saúde, tendo em vista o aumento da expectativa de vida, que passou de 74,9 anos, em 2013, para 76,6 anos, em 2019. As pessoas com 60 anos ou mais foram estimadas, em 2019, em 16,4% da população, atingindo 34,4 milhões, contra 13,2% ou o correspondente a 26,3 milhões, em 2013.

A PNS revela ainda que 9,5% (ou 3,3 milhões) das pessoas de 60 anos ou mais tinham dificuldade para realizar suas atividades diárias, como comer, tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, andar em casa de um cômodo para outro no mesmo andar, deitar-se ou levantar-se da cama sozinho. Todas as grandes regiões apresentaram níveis semelhantes à média nacional. O percentual de mulheres nessas condições (10,6%) superou o dos homens (8,2%).

A pesquisa identificou que quanto mais elevada a idade, maior a proporção de pessoas com limitações, variando de 5,3% para as de 60 a 64 anos, até 18,5% para as de 75 anos ou mais. Sobre o nível de instrução, constatou-se que quanto mais elevado ele era, menor era o indicador investigado: para as pessoas sem instrução, os maiores de 60 anos com limitações representavam 16%; com fundamental incompleto, 9,7%; e com fundamental completo ou mais, 6,3%.

Medicamentos

Outra abordagem se referiu ao uso de medicamentos. A estimativa foi que 75,4% das pessoas de 60 anos ou mais faziam uso regular ou contínuo de algum medicamento receitado por médico. Desse total, 81,1% eram mulheres e 67,8%, homens. Na população parda, o percentual alcançou 72,2%, contra 77,5% e 76% nas populações branca e preta, respectivamente. Os grupos de idade mais avançada registraram percentuais mais elevados (19%) que os de menor idade (3,3%). Por regiões, Norte (61,7%) e Nordeste (72,7%) apresentaram proporções abaixo da média nacional.

A vacina contra a gripe foi tomada por 72,3% das pessoas de 60 anos ou mais de idade nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A população de 60 a 64 anos apresentou estimativas mais baixas que as dos demais grupos etários, com um percentual de vacinação de 66,3%, enquanto os grupos de 65 a 74 anos e de 75 anos ou mais registraram adesão de 74,4% e 75,8%, respectivamente. Para as pessoas que disseram não ter tomado a vacina, o principal motivo (41,8%) foi não achar necessário ou raramente ficar gripado, seguido de medo da reação por 19,8%.

Entre os idosos de mais de 60 anos, 15,5% sofreram alguma queda nos 12 meses anteriores à entrevista e 34,6% foram diagnosticados com catarata.

As informações da PNS 2019 serão utilizadas para subsidiar a formulação de políticas públicas nas áreas de promoção, vigilância e atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), devendo seus resultados fomentarem a resposta e o monitoramento de indicadores nacionais e internacionais, informou o IBGE.