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Número de empresas interessadas em projetos no DF bate recorde

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Com muitos Editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em curso, e com recorde de empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem para os projetos, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) orienta sobre alguns procedimentos necessários para a entrega da documentação por meio digital.

Excepcionalmente, desde o início de março, por conta das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2), a Sepe vem recebendo a documentação tanto presencialmente como pelo e-mail [email protected].

“São muitas empresas interessadas e que têm sede em várias cidades Brasileiras e do mundo. Por isso, fez-se necessário adequar as regras para que os empresários não precisassem se deslocar num momento de pandemia”, explica o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.

Os prazos dos editais continuam os mesmos, e podem ser consultados no site da secretaria. Em relação aos documentos enviados algumas regras devem ser observadas para que o e-mail seja protocolado:

  • Cada e-mail enviado pode ter no máximo 20 megabytes (MB). Se o arquivo for superior a esse tamanho, deverá ser informado no corpo do primeiro e-mail que outros serão envidados. Isso é necessário para a organização do recebimento pelo protocolo.
  • Os documentos devem estar no formato PDF.
  • Os prazos por meio digital terminam às 23:59 minutos do dia estipulado no edital. Por exemplo, se o prazo para entrega é dia 20, e-mails enviados a partir da 0h do dia 21 não serão aceitos.

Recorde

Vinte e duas empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica no processo para concessão do Aterro Sanitário de Brasília.

Vinte e duas empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica no processo para concessão do Aterro Sanitário de Brasília

“Nunca tivemos tanta procura por um projeto. O que mostra que, cada vez mais, há interesse de investimento no Distrito Federal graças à política desenvolvida pelo governador Ibaneis Rocha”, comemora Roberto Andrade.

O Secretário explica que é um volume muito grande de documentos para serem analisados pela equipe da Sepe. E isso demanda tempo. Segundo Andrade, as empresas que estivem aptas a desenvolver os estudos para a concessão do Aterro Sanitário terão os nomes publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) assim que a verificação for finalizada.

“A orientação é que as empresas não liguem para a Sepe para saber sobre esse processo de análise documental, porque os técnicos não podem passar qualquer tipo de informação nesse sentido. Essa comunicação será publicada oficialmente no DODF”, esclarece o secretário.

* Com informações da Sepe

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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