Cidades
Nova etapa do Agro é Social investe R$ 3,73 mi na agricultura familiar de Goiás
A partir de um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania, o Governo de Goiás apresenta o repasse da primeira parcela do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais executado pela Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) como uma das ações do programa O Agro é Social – gerando renda e transformando vidas. Ao todo, serão repassados R$ 3.734.400,00 milhões a 1.556 famílias rurais de 50 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para que possam investir em suas atividades produtivas, gerar excedente e renda e melhorar a qualidade de vida no campo.
Realizada a partir de um convênio firmado entre Ministério da Cidadania e Emater, tendo a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) como interveniente, a adesão a este Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, inédito em Goiás, ocorreu ainda em 2019, com o levantamento das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Desde então, vem ocorrendo uma triagem por meio dos técnicos da Emater que vão a campo verificar a realidade de cada uma das famílias listadas, dados estes que ainda são revisados pela Seapa e pelo Ministério.
A proposta é mapear a vocação produtiva das famílias e propor uma melhoria deste processo produtivo a partir de investimento a ser realizado por meio da aplicação do recurso disponibilizado pelo Governo Federal. Para tanto, esse recurso é repassado em duas parcelas, de modo que a segunda parcela somente é liberada caso haja a comprovação de que a primeira realmente foi utilizada para o incremento da atividade produtiva que aquela família rural já realizava ou se mostrou interessada em realizar. Toda essa triagem e acompanhamento são realizados pelos técnicos da Emater, que são também os responsáveis por atestar o cumprimento da aplicação dos recursos.
Momento especial
Para o presidente da Emater, Pedro Leonardo Rezende, este é um momento muito especial para a agricultura familiar goiana, vez que é a primeira vez que o Estado de Goiás acessa este programa. “Para o Governo de Goiás é motivo de muito orgulho apresentar a entrega desta etapa do Agro é Social que é o resultado de mais de dois anos de trabalho intenso e de grande dedicação do corpo técnico da Emater, que esteve no lar de cada uma destas famílias para conhecer suas realidades, mapear a vocação produtiva de cada uma delas e que agora segue para uma nova etapa de concretização de sonhos e de crescimento”, reforça.
Além disso, o presidente ressalta como é relevante que esses recursos cheguem a estas famílias vulneráveis neste momento de extrema necessidade, diante dos reflexos negativos que a pandemia da Covid-19 impôs, principalmente, aos mais pobres. “Muito embora o agronegócio brasileiro, e o goiano em particular, estejam vivenciando um momento de total pujança, o setor da agricultura familiar já experimenta maus momentos, amargando prejuízos e enfrentando não só dificuldades econômicas, como também vivendo em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por isso, esta nova etapa do Agro é Social se faz ainda mais importante e necessária.”
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça, destaca que o acesso ao fomento vai proporcionar mais oportunidades de crescimento e renda às famílias beneficiadas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social. “Esse convênio é o exemplo de parceria que traz retorno efetivo para a população. É mais uma demonstração de atenção do governo de Goiás a quem mais precisa no Estado, possibilitando levar desenvolvimento econômico e social em Goiás.”
Vocação produtiva
Responsável pelo acompanhamento do programa junto ao corpo técnico da Emater nos municípios, o assessor técnico Robson de Morais detalha que o repasse pelo Governo Federal será realizado seguindo o cronograma de pagamento do Bolsa Família, sendo creditado no mesmo Cartão Cidadão.
Além disso, recorda, conforme prevê a Lei Federal nº 12.512, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, os recursos financeiros previstos pelo programa serão pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar quando houver essa possibilidade. “Esta é uma tentativa de assegurar ainda mais que os recursos sejam aplicados de fato no projeto produtivo que construímos em conjunto com aquela família. E ainda é uma ação de fortalecimento, de empoderamento da mulher rural”, ressalta.
Como o foco é investir nas cadeias produtivas para qual cada família já possui aptidão, Robson explica que a vocação a ser reforçada não precisa, necessariamente, ser atrelada a uma atividade rural. Então, qualquer que seja a atividade detectada, ela será fortalecida pelo programa. “Listamos muitas ações. Criação de galinha caipira e produção de ovos, hortaliças, polpa de frutas, costura e até salão de beleza entraram na lista. O importante é fomentar o que cada família já faz, já realiza, fazer isso crescer e prosperar. O que queremos é ofertar uma porta de saída da pobreza e propor um novo caminho de crescimento e emancipação para cada uma delas”, declara.
Nova etapa
Neste primeiro momento, para dar início à execução desta etapa do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais executado pela Emater por meio do Agro é Social, foram selecionadas 165 famílias em 13 municípios. Assim como prevê a Lei, cada uma receberá o total de R$ 2.400,00, sendo a primeira parcela no valor de R$ 1.400,00 e a segunda de R$ 1.000,00. Desta maneira, gradativamente será atingido o total de 1.556 famílias, somando os R$ 3,8 milhões pactuados. “É importante frisar que o programa não para por aí. Ao final do atendimento a todas estas famílias, o programa poderá ser repactuado com novos aditivos e seguir rodando e beneficiando a agricultura familiar goiana durante muito tempo. Agora que demos o start, esse é o nosso objetivo, fazer com que todas as famílias rurais necessitadas tenham o direito de acessar essa política pública e, assim, transformar a vida no campo”, pontua Pedro Leonardo Rezende.
Responsável por visitar e mapear as famílias em situação de vulnerabilidade em Formosa e nos municípios vizinhos, o técnico Raimundo Nonato Teixeira assegura que, lá na ponta, as famílias estão ansiosas pelo início do investimento. “A Emater, junto com as lideranças das comunidades, fez a seleção das famílias que seriam beneficiadas. Fizemos o levantamento e selecionamos dentro dos critérios do Agro é Social. Teve participação ativa dos produtores rurais por meio de representantes e presidentes de associações. Acho que vai dar um bom impulso, principalmente na questão da melhoria da qualidade de vida. Vai melhorar a situação financeira dessas famílias. Eles estão muito ansiosos por esse dinheiro e falam que a falta de recurso é a maior dificuldade enfrentada para montar qualquer projeto.”
Na região que visitou, Raimundo aponta que as atividades predominantes foram a criação de aves caipiras, com investimento do dinheiro em pequenas estruturas para galinheiros, compra de ração e aquisição de pintinhos; outros solicitaram projetos para implantação de frutíferas em pomar doméstico; investimento em piscicultura e alguns com aptidão para bovinocultura leiteira pediram para custear a ração do gado.
Trabalho conjunto
A parceria entre os líderes comunitários e os agentes da Emater tem sido essencial para identificar as principais dificuldades e, assim, atender adequadamente as famílias para que obtenham êxito em seus projetos, reforça Ezilda dos Santos Souza, produtora rural e presidente do Projeto de Assentamento (PA) São Francisco, em Formosa. “Os técnicos da Emater puderam ver de perto a realidade de cada um e, juntos, fizemos este belo trabalho”, declara, satisfeita. De acordo com ela, o investimento chega em momento oportuno, especialmente em decorrência da pandemia, que impôs ainda maiores adversidades para a população rural em situação de vulnerabilidade. “É mais uma ajuda para colocar o pão de cada dia na mesa”, diz.
Em Guaraita, o técnico em agropecuária da Emater, Deurami Nascimento Júnior, explica que a atuação intensa da entidade no município foi primordial para o cadastramento das famílias. A maioria dos produtores selecionados já era atendida pelo escritório local da Agência, o que facilitou o trabalho de triagem e análise da capacidade produtiva das propriedades rurais. Na cidade, as atividades mais exercidas são a avicultura e suinocultura, com muitos espaços já estruturados, mas que não dispõem de animais para dar início ao funcionamento.
O profissional também destaca que o recurso será fundamental para elevar a qualidade de vida dos contemplados por meio do aumento dos rendimentos financeiros e melhoria da rotina alimentar. “Além de ter comida saudável para despesa própria, eles podem comercializar os excedentes, já que irão produzir em mais quantidade”, afirma. Ele acrescenta ainda que novas oportunidades serão viabilizadas devido ao aumento da produção. “Os produtores terão potencial para serem incluídos em projetos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).”
O Agro é Social – gerando renda e transformando vidas
“O Agro é Social – gerando renda e transformando vidas” foi lançado pela presidente do Grupo Técnico Social do Governo de Goiás, Gracinha Caiado, em novembro de 2019 em evento no município de Planaltina. O programa foi apresentado pela Emater ao Gabinete de Políticas Sociais como resposta à solicitação feita pela primeira-dama de uma ação efetiva voltada à melhoria da qualidade de vida das famílias rurais goianas. A solicitação ocorreu assim da estratificação dos dados do Índice Multidimensional de Carência das Famílias Goianas (IMCF), que mapeou a situação de vulnerabilidade das famílias goianas a partir de informações como renda, educação e moradia, realizado pelo Instituto Mauro Borges (IMB).
Com a instituição do Programa Bolsa Família, em 2004, o Governo Federal estabeleceu a renda per capita mensal de R$ 50 e R$ 100 como fronteiras para a definição da extrema pobreza e pobreza, respectivamente. Desde então, esses limites vêm sendo ajustados anualmente pela inflação ao consumidor. Atualmente, a linha de extrema pobreza está fixada na renda per capita mensal de até R$ 85, e a linha de pobreza, na renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.
Imagens: Divulgação/Emater
Fonte: Emater – Governo de Goiás
Cidades
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.
BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.
Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres
Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.
A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.
PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.
O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.
- A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres
CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL
LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.
CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.
SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.
VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.
HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.
- Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação
ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.
COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.
SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.
FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.
COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.
ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).
- Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação
COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado
MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.
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