O Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por maioria de votos, em reunião virtual nesta quinta-feira (9), o projeto urbanístico de parcelamento do solo que criará uma nova área de logística na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A expectativa é que, ao entrar em funcionamento, o empreendimento gere cerca de 400 novos empregos, sendo 150 diretos e 250 indiretos, além de fortalecer a economia da região.

O parcelamento de solo se chama Condor e fica localizado no Módulo D do Projeto Integrado Alexandre Gusmão (Picag), próximo à rodovia BR-070/DF-180. Possui uma área de 7,7 hectares, que equivale a mais de sete campos de futebol.

No local, a proposta é criar duas unidades imobiliárias. Uma delas será menor e para uso institucional, com equipamentos públicos. O outro lote terá mais de seis hectares e será para o empreendimento voltado à logística.

“Hoje a empresa já gera mil empregos no DF. Temos a convicção que ela vai ampliar não apenas a questão do trabalho na região, como vai trazer um impacto positivo em outras áreas, como alimentação e comércio”Ovídio Maia, vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF

Fomento à economia

Para o relator da proposta no Conplan e vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), Ovídio Maia, a iniciativa contribuirá para fomentar a atividade econômica no Sol Nascente/Pôr do Sol, além de contribuir com a arrecadação de impostos.

“Hoje a empresa [que assumirá o empreendimento] já gera mil empregos no DF. Temos a convicção que ela vai ampliar não apenas a questão do trabalho na região, como vai trazer um impacto positivo em outras áreas, como alimentação e comércio”, comentou Ovídio Maia.

A conselheira e representante da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Maria Silvia Rossi, elogiou a criação de novos postos de trabalho fora do Plano Piloto, pois assim se descentraliza as oportunidades de emprego em outras regiões do Distrito Federal.

“Parabenizo a iniciativa. Creio que o caminho seja por aí, priorizando a geração de empregos e trazendo a perspectiva da população poder trabalhar próximo de sua moradia, reduzindo o deslocamento”, comentou a conselheira.

O projeto urbanístico ainda destina 15% da área parcelada para equipamentos públicos e Espaços Livres de Uso Público (ELUPs). Também prevê a adoção de medidas de proteção do solo, de modo a impedir processos erosivos e assoreamento das nascentes d’água.

Isso porque a área encontra-se dentro de uma Zona Urbana de Expansão e Qualificação (Zueq), conforme as diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Além disso, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF), instituído pela Lei nº 6.269/2019, já sugeria o uso comercial e industrial para o local.

Pdot

“Estamos em um momento crucial de reflexão sobre a cidade que queremos, com a pandemia e as mudanças climáticas que o mundo está passando. Por isso, é muito importante que a população e a sociedade organizada participem e se engajem nas discussões”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan)

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou, no início da reunião, um resumo sobre os trabalhos de revisão do Pdot e os próximos passos. O processo de revisão propõe a atualização das diretrizes de planejamento territorial e precisa contar com a participação massiva da população em todas as etapas.

Foram mostrados aos conselheiros os principais problemas já detectados e como se dará a participação da sociedade, que poderá ser por meio das audiências públicas, de reuniões livres a serem organizadas pelos cidadãos sobre diversos temas do Pdot, e as chamadas oficinas temáticas, que deverão apresentar o diagnóstico do plano diretor à população.

As sete oficinas estão previstas para começarem no início de outubro, sempre aos sábados, pela manhã e à tarde. Cada oficina será feita em uma região administrativa representativa de um grupo de locais intitulados unidades de planejamento territorial (UPTs) no DF.

“A revisão do Pdot vai pautar as políticas públicas do território, do meio ambiente, do desenvolvimento econômico urbano e rural, nos próximos 10 anos. E estamos em um momento crucial de reflexão sobre a cidade que queremos, com a pandemia e as mudanças climáticas que o mundo está passando. Por isso, é muito importante que a população e a sociedade organizada participem e se engajem nas discussões”, afirmou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan), Giselle Moll.

Proposta

Ao final da reunião, os conselheiros sugeriram a criação de uma câmara técnica ou mesmo um grupo de trabalho, com o objetivo de discutir as sugestões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (Iphan) sobre o projeto Viva Centro!, que prevê moradias no Setor Comercial Sul (SCS).

A ideia é unir esforços e trazer a contribuição da sociedade para o debate do tema. A proposta será discutida nas próximas reuniões do Conplan.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF