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No Dia do Professor, Caiado anuncia benefícios para a Educação

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O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (15), ajuda de custo, em novembro de 2021, a todos os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), proporcional à carga horária. Ele também garantiu a concessão de uma bonificação de 86% sobre o salário, a ser paga em dezembro aos profissionais cujas escolas cadastradas cumpram metas de desempenho.

O governador confirmou ainda que serão pagos, a partir da folha de outubro, o reajuste salarial e o Auxílio-Aprimoramento dos professores e servidores da educação estadual. A informação foi divulgada durante a cerimônia de boas-vindas de 13 novos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO) e marca as comemorações do Dia do Professor, celebrado nesta data.

No evento, o governador também comunicou o envio à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de uma Emenda Constitucional que garantirá a todos os aposentados e pensionistas, com salário de até R$ 3 mil, a isenção da contribuição previdenciária. Na oportunidade, Caiado fez ainda entrega simbólica de equipamentos de TV de 58 polegadas, notebooks, kit de robótica completo, mochilas, dicionários inglês/português e atlas geográficos, e lançou o Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino Médio, que regulamenta o novo período e foi aprovado pelo conselho nesta semana.

“Não é frase de retórica ou campanha eleitoral. Estamos fazendo da Educação uma verdade, para que ela atinja os melhores níveis e possa combater as desigualdades regionais, dando cidadania às pessoas”, afirmou Caiado.

Valorização dos servidores
O reajuste salarial dos professores e servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação, conforme a Lei Nº 21.085, de 13 de setembro de 2021, será de 4,52% para professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários.

Para os educadores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%. Já o Auxílio-Aprimoramento será concedido mensalmente aos professores e servidores ativos da Seduc, tanto efetivos quanto temporários, no valor de R$ 500. O aporte financeiro tem por objetivo cobrir despesas com formação educacional e profissional, aquisição de livros e participação em cursos.

Os profissionais vinculados ao magistério receberão ainda em dezembro um pagamento extra correspondente a 86% do salário. Ao passo que os servidores que atuam em órgãos de natureza administrativa, como coordenações regionais e sede da Seduc, terão o benefício incluído na folha de pagamento em janeiro. A bonificação anunciada tem vinculação com resultados positivos em critérios de desenvolvimento das instituições educacionais. “Está atrelado a méritos, frequência, resultados que nós vamos obter esse ano nas nossas avaliações. É quase um décimo quarto salário”, destacou Fátima Gavioli.

“Eu sei e concordo que precisamos de mais. Precisa e merece. Mas preciso ter responsabilidade para falar o que eu poder cumprir. O pior é ter autorizo em tudo e nada acontecer”, observou Caiado, que justificou seu compromisso com a Educação. “A longo prazo, é a única ferramenta capaz de tirar uma família do processo de pobreza e vulnerabilidade. É por meio dela que será dada a oportunidade de a pessoa galgar amanhã cargos e profissões que vão dignificar a sua vida. É independência moral e intelectual”, disse.

“Muita gente fala que gosta de professor, que os valoriza. A maioria dos governos pelo Brasil, hoje, devem desejar um feliz ‘Dia do Professor’ pelas redes sociais. Mas quando chega a hora de fazer algo na prática, fazem suas contas e nem sempre isso vira uma atitude em benefício de nossa categoria”, ponderou Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação.

“Nosso governador tem mostrado que é diferente e que quer fazer a diferença”, salientou Gavioli. A titular da Seduc também traçou um paralelo entre a situação dos educadores antes e após pandemia. “Percebemos o quanto amadurecemos. Precisamos fortalecer os professores e escolas aparelhadas do ponto de vista tecnológico e pedagógico”, frisou.

Ao falar em nome dos deputados estaduais, Humberto Aidar fez elogios a Gavioli. Relatou que quando o governador a convidou para o cargo, era comum ouvir que era uma “forasteira”. “Quero dizer em nome de muita gente espalhada pelo Brasil, especialmente pais e alunos: você é muito boa de serviço”, finalizou Aidar.

Isenção a 18 mil aposentados e pensionistas
A isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas já havia sido anunciada pelo governador, nesta quinta-feira (14/10), durante o leilão da Celg T, em São Paulo.

Na ocasião, Caiado afirmou que o valor arrecadado será usado no déficit da previdência e na busca de novos benefícios para todos os goianos. Relatou o episódio em que foi abordado por uma aposentada, que mostrou o contracheque e o questionou se era justa aquela situação. “Um governante tem que ter, além do cérebro atuando, um coração muito sensível. E quando você anda pelas ruas, nos municípios do Estado, você percebe o que é o sentimento da população. Ali o cidadão expressa aquilo que está vivendo”, respondeu o Caiado.

“Esse é um esforço que o governador fez desde o início de seu mandato. Vínhamos de uma trajetória explosiva de déficit da Previdência”, afirmou Gilvan Cândido, presidente da Goiás Previdência (Goiás Prev), para quem este empenho muniu o Estado de condições para que essa decisão em fosse possível.

“Estamos identificando que a trajetória de crescimento da despesa previdenciária é bem mais otimista e segura do que há algum tempo atrás”, disse Gilvan, que foi além. “Essa decisão de direcionar os recursos da Celg T contribui para que a gente tenha mais segurança. Eu diria que, se eu hoje fosse um aposentado e pensionista, estaria agradecendo-o imensamente por essa decisão”, dirigiu-se a Caiado.

De acordo com Cândido, a medida terá um custo para o Estado de R$ 147 milhões e tem abrangência sobre 18 mil servidores inativos, entre aposentados e pensionistas, destes 11 mil são professores. O quantitativo equivale a 40% dos profissionais do magistério aposentados. “É um esforço grande para dar mais dignidade aos idosos, aos aposentados e pensionistas. Sobretudo, porque, se observarmos a inflação dos últimos 12 meses, cresceu muito e os idosos foram os mais atingidos”, acrescentou.

“Hoje eu vou ter que me calar para um fato que eu vi pela primeira vez. O governador vendeu o patrimônio, mas vai colocar no fundo de previdência para melhorar a questão previdenciária dos aposentados e aposentadas”, reconheceu a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima.

Novo Ensino Médio
O Documento Curricular Para Goiás – Etapa Ensino Médio começou a ser elaborado em 2019, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-GO), conforme a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e com participação da sociedade, por meio de audiências públicas. “A partir de janeiro de 2022, todas as escolas do Estado de Goiás, sejam públicas e privadas, devem adotá-lo”, afirmou o presidente do (CEE), Flávio Roberto de Castro. “Temos como dever de casa dar publicidade a este documento e fazer com que toda escola tenha obrigação de adaptar seus projetos político-pedagógicos a esta nova realidade”, prosseguiu.

O novo Ensino Médio terá carga horária total de 3.000 horas, distribuídas nos três anos, e 6 horas de aula por dia. Além da ampliação da carga horária, as escolas seguirão um novo currículo que inclui, além das disciplinas obrigatórias, os Itinerários Formativos.

Os Itinerários correspondem à parte flexível do currículo e são formados por aulas de Projeto de Vida, Eletivas (disciplinas escolhidas pelos estudantes) e trilhas de aprofundamento. Cada estudante poderá escolher as eletivas e trilhas de aprofundamento que irá cursar, de acordo com seus interesses e afinidades. Enquanto isso, cada escola precisa oferecer, no mínimo, dois Itinerários Formativos.

O conteúdo prevê 17 Itinerários Formativos, sendo 2 de cada área do conhecimento, 6 integrados (interação entre duas ou mais áreas do conhecimento) e 3 do eixo técnico-profissionalizante (Administração, Química e Informática). As aulas de Projeto de Vida são direcionadas para o autoconhecimento dos estudantes e definição de metas e sonhos para a vida pessoal, acadêmica e profissional.

Novos Conselheiros
O Conselho Estadual de Educação é composto por 27 conselheiros autônomos e independentes. Os novos membros empossados ficarão no cargo por quatro anos. Os 13 novos membros são: Elcival José de Souza Machado, Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima, Iêda Leal de Souza, Ludmylla da Silva Morais, Osvany da Costa Gundim Cardoso, Rosália Santana Silva, Marcos Elias Moreira, Maria do Rosário Cassimiro, Eduardo Vieira Mesquita, José Teodoro Coelho, Luciana Barbosa Cândido Carniello, Flávio Roberto de Castro e José Leopoldo da Veiga Jardim Filho.

Também estiveram presentes à solenidade o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima; os deputados estaduais Coronel Adailton, Amilton Filho e Virmondes Cruvinel; o chefe de gabinete da Governadoria, Alex Godinho; os assessores especiais da Governadoria José De Sousa Cunha, Luiz Rates e Paulo Magalhães; o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Goiás (Senac Goiás), Leopoldo Veiga Jardim; assessor parlamentar Alceu Ribeiro, representante do deputado federal Zacharias Calil; o presidente da Fundação Sagres, Djalma Freitas; servidores da Seduc e Conselho Estadual de Educação.

Fonte: Secretaria de Comunicação- Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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