Dois adolescentes em conflito com a lei do Distrito Federal obtiveram boas notas no último Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob medida Socioeducativa (Enem PPL). Atualmente, disputam vagas na universidade pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

“Especialmente no sistema prisional, a educação contribui diretamente com o processo de ressocialização” Lilian Sena, diretora de Educação de Jovens e Adultos

Eles não são os únicos casos de pessoas buscando na educação a reabilitação de suas vidas. O Distrito Federal tem seis unidades prisionais, todas com núcleos de ensino atendidos pelo Centro Educacional (CED) 01 de Brasília. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) atende turmas de todos os segmentos de educação dentro do sistema prisional. 

Durante a pandemia, os estudantes se mantêm ocupados. Eles não podem usar equipamentos eletrônicos. Por isso, os professores do CED ofereceram material pedagógico impresso. Segundo a diretora de EJA, Lilian Sena, mesmo em um cenário adverso, a continuidade das atividades escolares é essencial dentro de um processo contínuo de ressocialização. 

“Precisamos considerar que a educação é um direito humano e fundamental na constituição de pessoas autônomas e críticas”, pontua. “Especialmente no sistema prisional, a educação contribui diretamente com o processo de ressocialização desses custodiados.” 

Os professores preparam os materiais etiquetando o nome de cada estudante nas respectivas pastas. Assim, seguem a logística de entrega quinzenal dentro das penitenciárias. Ao entrar e sair das unidades, os materiais passam por um processo de quarentena que dura uma semana e são manuseados por policiais penais na entrada e saída do local. 

 Educação como meio transformador 

De acordo com o diretor do Centro Educacional 01 de Brasília, Wagdo Martins, neste momento de pandemia, é de extrema relevância a garantia de direitos. “Como escola responsável pelo atendimento aos estudantes do sistema prisional do DF, temos o dever de manter as atividades educacionais para o atendimento aos nossos alunos”, destaca. “No caso da impossibilidade de atuar de forma presencial, é primordial a garantia das aulas pelo material impresso, que é a forma mais adequada para esse público”.

Ainda segundo Wagdo, foi elaborado um documento para acompanhar os materiais, com o qual os estudantes podem enviar dúvidas relacionadas ao conteúdo, assim como as dificuldades de aprendizagem. No final de 2020, após avaliação institucional, foi constatado que os recursos utilizados proporcionaram um resultado positivo.

“A educação prisional tem o papel de proporcionar ao reeducando o resgate da autoestima como ser humano e, ao mesmo tempo, de possibilitar o conhecimento e o exercício da cidadania, com intuito de mediar um retorno mais digno para a construção de uma sociedade justa, humana e capaz de acolher essas pessoas”, conclui o diretor.

* Com informações da Secretaria de Educação