Distrito Federal
Mais de 822 mil concorrem aos 12,6 mil prêmios do Nota Legal
A Asa Norte concentra mais de 4,8 milhões de bilhetes e tem, assim, o maior número de participantes: 59.497 consumidores, ou seja, 7,23% do total
A Secretaria de Economia realiza nesta terça-feira (25), às 15h, o primeiro sorteio de 2021 do Programa Nota Legal. Nesta edição, participam as notas fiscais geradas entre 1º de maio e 31 de outubro de 2020, um universo de 41.414.649 bilhetes e 822.414 contribuintes. Serão 12,6 mil bilhetes premiados com valores que vão de R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões em prêmios.
A média deste sorteio é de 50 bilhetes por consumidor. A Asa Norte concentra mais de 4,8 milhões de bilhetes e tem, assim, o maior número de participantes: 59.497 consumidores, ou seja, 7,23% do total. Os moradores do Sudoeste também tiveram grande engajamento no programa Nota Legal, com a liderança na média de bilhetes por pessoa: 91 notas fiscais por participante.
O alto número de participantes indica que o Nota Legal tem incentivado a emissão de notas fiscais. Além de concorrer a prêmios, os créditos acumulados no programa podem ser utilizados posteriormente para abater valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Bilhetes eletrônicos
As notas emitidas entre maio e outubro de 2020 foram transformadas em bilhetes eletrônicos, validados pela Secretaria de Economia. A relação dos bilhetes por consumidor poderá ser consultada na área restrita do site do Nota Legal.
Os prêmios do primeiro sorteio do Nota Legal de 2021 serão divididos da seguinte forma:
1 prêmio de R$ 500 mil;
2 prêmios de R$ 200 mil;
3 prêmios de R$ 100 mil;
4 prêmios de R$ 50 mil;
10 prêmios de R$ 10 mil;
30 prêmios de R$ 5 mil;
50 prêmios de R$ 1 mil;
500 prêmios de R$ 200;
12 mil prêmios de R$ 100.
Após o sorteio, os premiados devem ficar atentos ao prazo de indicação da conta bancária para recebimento dos valores em dinheiro. Essa indicação é feita na área restrita do site do programa e deve ser informada até 21 de novembro deste ano. Caso o número da conta não seja fornecido, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro.
Em 2020, a Secretaria de Economia promoveu o sorteio do Nota Legal em 27 de outubro. Na ocasião, o maior prêmio, de R$ 500 mil, saiu para uma compra de R$ 213,80 feita em um pet shop da Asa Norte por um consumidor do Lago Norte. Os dois prêmios de R$ 200 mil foram para consumidores do Riacho Fundo e de Taguatinga.
Assista ao sorteio:
O sorteio do Nota Legal acontecerá às 15h desta terça-feira (25) e será transmitido pelas redes sociais (twitter, facebook e YouTube) da Agência Brasília, e também pelo YouTube da Secretaria de Economia.
* Com informações da Secretaria de Economia
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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