Minas Gerais

Inscrições para processo de contratação temporária para quadro administrativo na rede estadual de ensino começam nesta quinta-feira (7/1)

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Reprodução / SEE-MG

A partir desta quinta-feira (7/1), interessados em atuar no quadro administrativo de unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) podem se inscrever para participar do processo de contratação temporária. As inscrições terão início às 15h e devem ser feitas pelo endereço eletrônico www.contratacao.educacao.mg.gov.br.

Os critérios e procedimentos para inscrição e classificação dos candidatos constam na Resolução 4.474, publicada nesta quinta-feira (7/1), na página 30, do Diário Oficial de Minas Gerais.

De acordo com o documento, o candidato à contratação temporária para atuação no quadro administrativo poderá se inscrever para as seguintes funções: Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional, para atendimento nas unidades da rede estadual de ensino especial; Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

O candidato poderá realizar até três inscrições de livre escolha, observando, no ato da contratação temporária, as normas vigentes para acúmulo de cargos. A inscrição efetivada para o município permitirá ao candidato concorrer às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos. Já em Belo Horizonte, o candidato irá concorrer às vagas para as escolas circunscritas à respectiva regional escolhida, Superintendências Regionais de Ensino Metropolitana A, B ou C.

As inscrições serão válidas e deverão ser observadas nas contratações temporárias, via sistema informatizado on-line e/ou presenciais em polos, em micropolos, nas regionais e nas escolas estaduais. Só poderão concorrer a uma vaga no quadro administrativo da rede estadual de ensino, candidatos inscritos no processo de contratação temporária. As listagens classificatórias terão a validade máxima de até 24 meses. As demais normas de contratação temporária para o exercício nas escolas da rede estadual de ensino serão definidas em resolução específica.

Inscrição

O cadastro dos interessados deverá ser feito pelo site www.contratacao.educacao.mg.gov.br. O processo de inscrição é composto de duas etapas. Na primeira, o candidato fará sua inscrição, podendo alterá-la quantas vezes necessitar. A cada alteração, será emitido um novo comprovante, com as alterações processadas. A classificação preliminar será processada com os dados da última alteração feita. Finalizado o processo de inscrição da primeira etapa, será divulgada listagem de classificação preliminar.

Na segunda etapa, o candidato deverá conferir, na listagem de classificação preliminar, os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade, podendo alterá-los, se necessário, durante o período previsto em cronograma. Por fim, será divulgada uma listagem de classificação definitiva.

As informações inseridas pelo candidato no processo de inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da contratação temporária.

Critérios de classificação

Para a classificação dos candidatos nas diferentes funções, serão utilizados critérios específicos.

Para a classificação dos candidatos à função de Analista de Educação Básica (AEB), nas listagens específicas, por município, serão observadas a habilitação/escolaridade. O tempo de serviço exercido na educação especial da rede estadual e a idade serão utilizados como desempate dos candidatos.

O candidato inscrito para a função de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) será classificado em listagem única, por município/SRE, observando-se a habilitação/escolaridade e o maior tempo de serviço.

Já o inscrito para a função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) será classificado em listagem única, por município/SRE, observando-se o critério de maior tempo de serviço.

Cronograma

De acordo com o cronograma do processo de contratação temporária, o período de inscrição vai até às 17h do dia 18 de janeiro. A divulgação da listagem de classificação preliminar dos candidatos inscritos está prevista para o dia 22 de janeiro. A partir das 10h do dia 23 de janeiro terá início a segunda etapa do processo, na qual os candidatos podem fazer a correção ou alteração dos dados informados na primeira etapa, se necessário. O período vai até as 12h do dia 26 do mesmo mês.

A divulgação da classificação definitiva dos candidatos inscritos está marcada para o dia 1° de fevereiro, a partir das 10h.
Todas as ações referentes ao cronograma do processo serão feitas pela internet, no endereço eletrônico www.convocacao.educacao.mg.gov.br.

Novo instrumento

A elaboração de um novo instrumento para contratação de servidores administrativos para suprir a necessidade de atendimento nas unidades da rede pública estadual de ensino se deve à declaração de inconstitucionalidade do artigo 10 da Lei nº 10.254/1990, que tratava sobre o processo de designação. A contratação temporária de pessoal do quadro administrativo foi regulamentada pelo governo estadual pela Lei nº 23.750/2020 e pelo Decreto nº 48.097/2020.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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