Distrito Federal
Inscrições para casamento comunitário abertas até quarta (14)
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) realizará, no dia 30 de maio, um casamento comunitário no Museu da República, em Brasília. Após o encerramento das inscrições para o evento, será realizada a análise dos documentos, no período de 14 a 23 de abril. Os habilitados serão anunciados no dia 26 deste mês pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial.
“Adotaremos as medidas necessárias para que a segurança de todos os envolvidos no casamento comunitário seja rigorosamente respeitada”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
A secretária de Justiça e Cidadania Marcela Passamani esclarece que o sonho de 40 casais será realizado. “Adotaremos as medidas necessárias para que a segurança de todos os envolvidos no casamento comunitário seja rigorosamente respeitada. A Secretaria de Justiça juntamente com os parceiros e voluntários oferecerão uma cerimônia linda, com tudo o que uma noiva merece. Sabemos o quanto é importante para muitas mulheres subir ao altar com um vestido de noiva e nós iremos fazer parte dessa importante realização na vida destes 40 casais”, afirmou.
Antes da cerimônia, no dia 27 de maio, em horário a ser divulgado, os casais participarão de um encontro preparatório, destinado ao fortalecimento de vínculos, esclarecimentos quanto às regras de segurança sanitária e ensaio geral do casamento.
Para participar, os candidatos devem tomar as seguintes medidas:
1) Acessar e preencher o formulário.
2) Baixar as declarações de hipossuficiência e de veracidade dos documentos de registro digital. Preencher, assinar e enviar juntamente com os demais documentos solicitados no ato de inscrição:
- Cópia da carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Original da certidão de nascimento;
- Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência original do último mês de referência ou declaração de residência de próprio punho;
- Declaração de hipossuficiência de renda;
- Declaração de veracidade dos documentos de registro digital;
- Original da carteira de identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das testemunhas.
*Com informações da Sejus
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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