Declarada em 1822, a Independência do Brasil foi um dos momentos mais importantes para a organização do Estado Brasileiro. Comemorado no dia 7 de setembro, o Dia da Independência celebra a emancipação brasileira do Reino de Portugal e carrega história de luta por liberdade. Um dia para nunca ser esquecido.

No dia 7 de setembro de 1822, as margens do Rio Ipiranga, Dom Pedro declarou a famosa frase: “Independência ou morte!” como um marco histórico do país. Nesse momento, começaram as desvinculações de nossos laços coloniais com Portugal e iniciamos um novo período cultural, sociológico e histórico no país.

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), destaca que essa data representa muito para os brasileiros. “É o momento de reafirmar a nossa liberdade democrática e, principalmente, reforçar o nosso compromisso com a cidadania.”

Ele trata ainda da relevância da participação popular no processo político regional e nacional, acompanhando de perto as ações de seus representantes nos Poderes Executivo e, sobretudo, no Legislativo, onde são discutidos e votados os projetos que definirão o rumo do nosso estado e país. “É com o engajamento e a responsabilidade social de todos os cidadãos que conseguiremos construir um estado de Goiás e um Brasil cada vez melhor.”

Processo histórico

O historiador e professor Noberto Salomão explica que o país passou por um longo processo de revoluções para chegar na busca pela independência. “Desde a segunda metade do século XVIII, com a crise da economia aurífera, foram de desenvolvendo o que costumamos chamar de ‘movimentos emancipacionistas’, como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1898) e a Revolução Pernambucana (1817), todos esses movimentos eram separatistas e propunham o estabelecimento de uma república. Todos eles foram duramente combatidos pela metrópole portuguesa.”

O professor explica que já no início do século XIX, as Guerras Napoleônicas obrigaram a transferência da corte portuguesa para o Brasil, iniciando o chamado Período Joanino (1808-1821), durante esse período foram criadas condições que favoreceram as elites coloniais. Porém, destaca, com a Revolução Liberal do Porto, em 1820, D. João VI foi obrigado a retornar para Portugal. “O parlamento português queria a volta do Brasil à condição de colônia e exigia também a volta de D. Pedro. Essas pressões levaram a elite brasileira a se aproximar de D. Pedro e garantir a sua permanência no Brasil. Como as ameaças portuguesas se intensificaram, a solução foi uma ruptura definitiva, em 1822.”

De acordo com o historiador, uma consequência imediata da famosa declaração de D. Pedro, às margens do Rio Ipiranga, para o desenvolvimento do país, foi a antecipação política do Brasil em relação a Portugal. Além disso, apesar do que muitos pensam, houve guerra interna pela independência. “Dessa forma, o processo não foi pacífico, levando dois anos para ser consolidado em todo o país. Setores leais a Portugal se rebelaram no Pará, Maranhão, Bahia e Província Cisplatina (atual Uruguai).

Processo de reconhecimento

Noberto considera importante destacar a inserção do Brasil no cenário internacional como nação independente. Mas, como na época não havia um organismo internacional como a Organização das Nações Unidas, isso exigia o reconhecimento oficial dos principais países. “Os Estados Unidos da América (EUA) foram os primeiros a reconhecerem a independência do Brasil, em virtude da Doutrina Monroe, que se opunha a qualquer intervenção política de países europeus na América, sob o lema: ‘A América para os americanos’”, explica.

Em agosto de 1825, pelo tratado de Paz e Aliança, Portugal deu seu reconhecimento, mediante uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas. Para pagar essa indenização, o Brasil teve que buscar empréstimo com a Inglaterra, o que iniciou uma longa dependência econômica do Brasil.

Em 1827, a Inglaterra consolidou seu reconhecimento com a assinatura do Tratado de Aliança, Comércio e Amizade, renovando na prática os Tratados de 1810, que estabelecia taxas alfandegárias especiais aos produtos ingleses, além de outras vantagens comerciais e da exigência da elaboração de leis que extinguissem o tráfico de escravos. De certa forma, esse acordo e intensa dependência econômica em relação à Inglaterra atrasaram as possibilidades de industrialização do Brasil e reforçaram o poder das elites agrárias.

“Nossos vizinhos sul-americanos foram os últimos a reconhecerem, pois não viam grande legitimidade em nossa independência. Isso é compreensível, pois a independência brasileira foi proclamada pelo filho do rei de Portugal, o Brasil estava mais ligado à Europa do que à América e foi o único a se manter como uma monarquia na América do Sul”, explica Noberto.

Porém, o historiador destaca que algumas coisas não mudaram. O Brasil continuou sendo um país agrário e escravista, com a maior parte da população livre marginalizada do processo político. “Claro que uma ruptura com a metrópole é um fato extraordinário e que denota algum nível de evolução. Porém, do ponto de vista da questão econômica, tanto interna como externamente, praticamente não tivemos alterações. A questão social também se manteve praticamente inalterada. Assim, apesar da proclamação da independência ter sido um ato valoroso, seu processo foi bastante conservador e as transformações efetivas, no Brasil, só seriam gradualmente alcançadas ao longo do 2º reinado.”

Noberto afirma que, atualmente, observando esse processo histórico, é possível analisar como surgiu o estado, mas a formação da identidade nacional e a consciência de cidadania ainda estão em construção no país. Ele explica que o processo de formação dos estados da Europa Ocidental se deu a partir da construção da nação. De maneira que as instituições e as leis foram reflexo dos anseios nacionais e da identidade de um povo.

“Já no Brasil, como em toda a América Latina, os estados surgiram a partir dos interesses das elites locais, excluindo os anseios dos setores populares e ainda tendo que conviver com a escravidão. Assim, surge um estado excludente e discriminador, com instituições muito frágeis e conservadoras, o que favoreceu um quadro de instabilidade política e social e golpes de Estado”, finaliza o professor.