Economia
Governo reduz para R$ 95,8 bilhões previsão de déficit para 2021
A recuperação da economia e o crescimento da arrecadação fizeram a equipe econômica reduzir de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2021. A estimativa consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.
Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a previsão de déficit primário caiu de 1,6% para 1,1% do PIB. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública.
O principal fator para a redução do déficit foi a melhoria das receitas, cuja estimativa foi aumentada em R$ 57,705 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em setembro. Isso ocorre porque, pelas projeções oficiais do Ministério da Economia, mesmo com a previsão de crescimento do PIB tendo sido reduzida para 5,1% neste ano, a recuperação da economia aumenta a arrecadação.
Gastos não obrigatórios
Com o déficit menor, o governo poderá ampliar em R$ 4,574 bilhões os gastos discricionários (não obrigatórios) na reta final do ano. Segundo o Ministério da Economia, isso ocorrerá porque, além da entrada maior de recursos em caixa em 2021, o relatório reduziu, em R$ 514,8 milhões, as projeções de despesas obrigatórias.
O Orçamento de 2021 foi totalmente desbloqueado em julho, mas os gastos discricionários podem continuar a ser ampliados por causa de restos a pagar (verbas empenhadas em anos anteriores). No total, as despesas serão elevadas em R$ 4,059 bilhões, reduzindo a folga no teto de gastos deste ano de R$ 9,203 bilhões para R$ 6,009 bilhões.
Receitas
Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.
Dos R$ 57,705 bilhões de elevação de receita, a maior parte, R$ 21,846 bilhões, veio das receitas administradas, que refletem a arrecadação federal e estão vinculadas à recuperação da economia. Em segundo lugar, estão os dividendos de estatais repassados ao Tesouro Nacional, com alta de R$ 17,754 bilhões. Além do maior lucro das estatais, essas receitas estão sendo influenciadas pelo fim das restrições à distribuição de dividendos (parcela do lucro repassada aos acionistas) que vigorou no ano passado, por causa da pandemia de covid-19.
Em terceiro lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com alta de R$ 7,301 bilhões, impulsionada pela recuperação do emprego formal neste ano e pela reforma da Previdência, que aumentou o valor das contribuições para o regime previdenciário. Beneficiada pela alta recente na cotação internacional do petróleo, a arrecadação de royalties teve a previsão aumentada em R$ 6,051 bilhões.
Despesas
Do lado das despesas obrigatórias, cuja previsão foi diminuída em R$ 514,8 milhões, as principais quedas foram registradas no abono salarial e no seguro-desemprego (-R$ 1,612 bilhão) e nos gastos com pessoal e encargos sociais (-R$ 201,2 milhões). Em seguida, vêm os subsídios e as subvenções (-R$ 192,3 milhões) e a compensação do Tesouro à Previdência Social pela desoneração da folha (-R$ 135,1 milhões).
Esses gastos foram parcialmente compensados pela alta nas despesas obrigatórias com controle de fluxo (+R$ 1,419 bilhão) e pela complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com alta de R$ 734,6 milhões. Os gastos com controle de fluxo englobam os programas sociais do governo.
Dívida pública
Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), principal indicador usado para comparar o endividamento dos países, o relatório estima que União, estados, municípios e estatais terminarão 2021 devendo 81,7% do PIB. Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada, o percentual subirá para 81,9%.
Além das estimativas para o Orçamento deste ano, a equipe econômica apresentou projeções para 2022. A DBGG deverá encerrar o próximo ano em 80,5% do PIB, caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada, e em 81,7% do PIB, caso a proposta passe no Congresso. Em relação do déficit primário, o resultado negativo cairá de 1,1% em 2021 para 0,5% em 2022. Se a PEC for aprovada, subirá para 1,5% no próximo ano.
Edição: Valéria Aguiar
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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