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Governo inaugura reconstrução do perímetro urbano da rodovia GO-108, em Posse

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Na abertura de sua agenda nesta sexta-feira (02), em Posse, no Nordeste goiano, o governador Ronaldo Caiado entregou a reconstrução do perímetro urbano da GO-108, no trecho do entroncamento da BR-020 ao da GO-446. Com investimento total de R$ 2,1 milhões, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) executou serviço de reconstrução, com Tratamento Superficial Duplo (TSD), e implantou nova sinalização em 6,5 quilômetros da via.

“Não podemos admitir condições diferentes entre aqueles que moram no território goiano”, garantiu Caiado, ao frisar que é compromisso do Estado levar saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, oportunidade de emprego a todos, sem quaisquer distinções. “Mas sem promessas que não sejam cumpridas, e sim com obras que, depois de prontas, eu venho para inaugurar, resgatando a esperança da população na voz de políticos honestos e transparentes, que possam governar o Estado e aplicar o dinheiro com responsabilidade”, pontuou.

O presidente da Goinfra, Pedro Sales, destacou que Posse é município de referência para o Estado, considerado a “capital” da macrorregião do Nordeste Goiano. No entanto, não dispunha de uma malha asfáltica condizente. “Vimos um cenário de desestímulo, desolador”, descreveu. “Decidimos restaurar seu acesso com alargamento da plataforma para que, com a marcação dos tachões, o guardrail e a sinalização, que a gente ainda vai avançar, tenha também uma pista de caminhada e uma de ciclismo, criando na entrada um espaço para a prática esportiva e de lazer”, ressaltou.

Reconhecimento

O prefeito de Posse, Dr. Helder Bonfim, reconheceu os investimentos do Governo de Goiás. “Quanto mais apoio, melhor”, disse. Segundo ele, a cidade carece de ajuda, tanto do âmbito federal quanto estadual. E, agora, “no governo de Ronaldo Caiado, estamos tendo a oportunidade de melhora do nosso município e da região como um todo”, assegurou.

Prefeito de Goianira, Carlos Alberto Andrade de Oliveira, o Carlão da Fox, aproveitou o momento para agradecer a vitória na eleição da Associação Goiana dos Municípios (AGM). “Estou acompanhando o governador em todos os eventos para que eu possa conhecer os 245 prefeitos, para nos tornarmos cada vez mais fortes”, destacou.

Líder da bancada goiana na Câmara dos Deputados, a deputada Flávia Morais afirmou que, por onde passa em Goiás, tem visitado várias obras tocadas pela administração estadual. “O recurso que a gente traz, o governo tem executado. O senhor pegou, quando assumiu, dificuldades de todas as ordens e enfrentou todas com posicionamento, firmeza, sabendo onde queria chegar, sabendo o que precisava fazer. Está na hora de começar a entregar, a colher”, destacou.

Também presente no evento, o deputado Lucas Vergílio declarou: “Éramos acostumados a ir aos municípios falar de obras futuras, mas depois não tinha entrega ou nem lembrávamos quanto tinha sido. A gente fica até assustado com a velocidade”, afirmou.

Entre os deputados estaduais, Bruno Peixoto pediu à população que compare 20 anos de governos passados com dois anos e meio da gestão de Caiado. “Rasgo o meu diploma se neste governo não tiver mais benefício”, desafiou. Da mesma forma, o deputado estadual Tião Caroço elogiou a gestão de Ronaldo Caiado. “Quem está de parabéns não é o governador, mas o povo de Posse, que soube votar. Caiado cumpre seu dever, como sempre fez como deputado federal. É um homem que olha para os humildes, para o agronegócio”, disse.

Já Iso Moreira disse que, em Posse, um grande trabalho já foi feito. Citou diversas intervenções em rodovias da região, como a GO-447 e GO-110, a Rodovia do Boi, que enfim foram agilizadas e uma ponte que, após espera de 40 anos, foi licitada e, em seis meses, teve o aterro concluído. “O senhor tem feito muito por nós. O Nordeste [goiano] está mudando”. Na sequência, o deputado estadual Paulo Trabalho reforçou seu compromisso em auxiliar o Governo de Goiás. “Vamos continuar na missão de dar forças ao governador para executar o trabalho que precisa ser feito em Goiás”, afirmou.

Goiás em Movimento
Posse integra a primeira etapa do programa Goiás em Movimento – Eixo Municípios. O programa será executado via celebração de convênios com as gestões das cidades goianas, para a realização de serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e sinalização horizontal de malha viária urbana em pontos definidos por cada prefeitura. Nesta primeira fase, serão contemplados 100 municípios goianos, com investimentos de até R$ 200 milhões. Os serviços serão realizados de forma completa até a sinalização horizontal na nova capa asfáltica.

Por meio da Goinfra, o Governo de Goiás investe R$ 1 bilhão em obras de pavimentação, recuperação da malha viária, construção de pontes, entre outras ações nas estradas e nos municípios até o final de 2021. Até o início do segundo semestre serão entregues mil quilômetros de rodovias reformadas, em trechos estratégicos para o desenvolvimento goiano – uma meta que já está em execução.

Os investimentos em infraestrutura são realizados dentro do programa Goiás em Movimento, dividido pela Goinfra em eixos – pavimentação, duplicação, obras civis, sinalização, pontes e outros. No escopo do programa estão a implantação e a substituição de mais de 180 pontes e a entrega de obras prioritárias do biênio 2021/2022, a maioria aguardada há anos por moradores de regiões historicamente negligenciadas por gestões passadas, caso do Norte e Nordeste goianos, além do Entorno do Distrito Federal.

Há ainda construções e reformas de hospitais, unidades penitenciárias, ginásios de esportes e outras edificações executadas sob a responsabilidade técnica da Goinfra.

Vistoria veicular
Caiado ainda comentou a respeito da portaria que acaba em definitivo com a concessão da vistoria veicular em Goiás, regulamentando o credenciamento de empresas por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. A nova regulamentação permite credenciamento de novas empresas, o que aumenta a concorrência e possibilita maior eficiência no serviço, com a criação de novos postos de vistoria no Estado. “Baixando, assim, o preço para o cidadão, com valor compatível a todos aqueles que sofrem neste momento de uma pandemia, de desemprego e de diminuição de renda”, disse em vídeo divulgado nas suas redes sociais.

A mudança é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro do ano passado, que acatou pedido feito em 2015 pelo Democratas nacional, por intermédio do então senador Ronaldo Caiado. “Desde que era senador da República, entrei com todas as ações para que pudéssemos derrubar o que acontecia em Goiás, onde uma única empresa tinha a concessão”, pontuou o governador. “Durante todo esse tempo, lutamos para que o Estado não fosse penalizado por nenhuma multa ao romper contratos existentes”, completou.

O STF declarou inconstitucionais as leis editadas na gestão anterior que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção veicular a empresas privadas. No entendimento do relator, ministro Celso de Mello, houve usurpação da competência da União para legislar sobre matéria inerente ao transporte e trânsito de veículos terrestres (artigo 22, inciso XI da Constituição Federal). Ele explicou que essas categorias somente serão passíveis de regulamentação estadual se a União, mediante lei complementar, delegar essa prerrogativa ao estado-membro quanto a questões específicas.

Com a decisão, foram declarados inconstitucionais os incisos XX e XXI do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei estadual 13.569/1999, que atribui à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) a execução de serviços de inspeção e vistoria veicular. Também foi declarada inconstitucional a integralidade das Leis estaduais 17.429/2011 e 18.573/2014, sobre autorização do Detran/GO para conceder a empresas privadas credenciadas, por meio de licitação, a prestação do serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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