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Governo do Tocantins investe em valorização, capacitação, saúde e qualidade de vida para servidores e população tocantinense

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Em um ano de gestão, o governador Wanderlei Barbosa executou as melhores ações e projetos em prol dos servidores do Executivo estadual do Tocantins e, claro, da população tocantinense.

Dentre as principais ações de gestão, desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), destacam-se: a implementação de 45.852 progressões com as portarias publicadas de dezembro de 2021 a junho de 2022; pagamento da data-base 2022; a publicação da Lei nº 3.901/2022, que estabelece o pagamento dos passivos de progressão e data-base, que estavam represadas há sete anos, perfazendo um total de mais de 28 mil servidores com direitos garantidos e um valor bruto de mais de R$ 2,3 bilhões; o Decreto nº 6.473/2022, que possibilita o adiantamento dos passivos com bancos e instituições financeiras; e a publicação das portarias que estabelecem as comissões para estudo dos concursos da Educação, da Saúde e da Segurança Pública.

A capacitação também esteve em pauta. Por meio da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet), foram oferecidos 21 cursos de qualificação e capacitação, nas modalidades Educação a Distância (EaD) e Híbrido, beneficiando e valorizando mais de 28 mil servidores em todo o Tocantins.

Gestão administrativa e patrimonial

Outro destaque foi o reajuste da tabela de diárias dos servidores públicos do Executivo Estadual em até 25%. Conforme a nova tabela, o maior reajuste contempla o grupo de servidores de níveis fundamental e médio, que desenvolvem serviços operacionais, como é o caso dos motoristas, fiscais do Detran, técnicos de enfermagem, entre outros. Já o reajuste de 20% engloba os servidores com cargos de nível superior, tais como gerentes, engenheiros, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros.

“Fizemos um estudo para entender os impactos em cada pasta. Por meio desse novo reajuste, reafirmamos mais uma vez que o posicionamento do Governo do Tocantins é buscar as melhores alternativas para o servidor público”, frisa o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica.

Houve ainda a renovação da frota de veículos do Estado, que gerou uma economia anual de mais de R$ 1,14 milhão com locação de veículos para o Poder Executivo. Além disso, os novos contratos de gestão de frota com fornecimento de combustível e manutenção geram economia anual de 6,84% do valor estimado (valor de mercado), em média.

Servir

Além de implementações financeiras, a Gestão Estadual foi pautada no desenvolvimento dos servidores. A Secretaria de Estado da Administração priorizou manter a adimplência do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir).

Com os pagamentos de prestadores em dia, o Servir, além de garantir presteza no atendimento de seus beneficiários, também segue ampliando sua carteira de prestadores de serviços em saúde. O grande destaque destes últimos meses é para a inclusão de clínicas especializadas em atendimento de pessoas com transtornos de desenvolvimento, inclusive o espectro autista.

Em apenas 12 meses, o Servir ampliou sua carteira de prestadores de serviços em mais de 147%. Em 2021, eram 218 clínicas e prestadores cadastrados. Atualmente, o Plano dispõe de 539 empresas e colaboradores em saúde para atender mais de 74 mil vidas. Neste período, a agilidade no atendimento fica evidente diante do número de guias executadas, mais de 568 mil, em todo o Estado.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, reforça que a ampliação do grupo de clínicas e prestadores de serviços em saúde especializada vem atender a uma antiga demanda dos beneficiários do Servir, além de proporcionar qualidade de vida aos servidores do Executivo estadual, uma marca do governo Wanderlei Barbosa.

“Essa ampliação de prestadores é consequência de todo um esforço, com destaque para a adimplência do Servir com os seus prestadores. Até então, o Plano não oferecia esses serviços especializados”, completa Paulo César Benfica.

Vale destacar ainda que, em abril deste ano, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Termo de Credenciamento do Hospital Dom Orione, na cidade de Araguaína, para prestação de serviços ao Servir. Além disso, o Hospital Alvorada, no município de Imperatriz (MA) e o Hospital Santa Mônica, em Goiânia (GO) também foram credenciados ao Servir.

Estar bem para trabalhar bem

Os investimentos em capital humano do Executivo Estadual foram intensos e culminaram com a implementação de dois grandes projetos. Os destaques são o Projeto Saúde Mental do Servidor e a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e Discriminação no Serviço Público do Tocantins (Ampare). Importantes iniciativas para promover a qualidade de vida dos servidores e, por conseguinte, uma maior eficiência do serviço público.

Ampare é uma campanha desenvolvida pela Secad, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), que tem como principal objetivo, não somente discutir meios de punição, mas também desenvolver políticas de prevenção e, sobretudo, promover a conscientização da necessidade de um ambiente de trabalho saudável e confortável aos servidores, para o bom funcionamento do serviço público.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, destaca a Ampare como uma ação que visa promover um ambiente de trabalho adequado e salubre aos servidores. “Nós, como gestores, devemos tirar as responsabilidades das instituições e das entidades públicas, perante esta temática tão relevante, por isso devemos abrir espaços para que sejam discutidos, não só meios de denúncias, mas também de prevenção para que possamos alcançar resultados positivos”, pontua.

Recentemente foi lançado o curso a distância, Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho. A capacitação está disponível na plataforma da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) e é aberta a todos os servidores estaduais.

O secretário Executivo da Administração, Rodrigo Ayres, declara que o curso é um marco na história da administração pública tocantinense, que traz um olhar humano para os servidores. “Esse curso é uma política pública idealizada pelo nosso gabinete, em parceria com inúmeras pessoas, com o propósito de combater e enfrentar todas as violências sexuais e morais a que nossos servidores possam estar sendo submetidos”, enfatiza.

Saúde mental do servidor

O projeto Saúde Mental do Servidor, em vigor há dois anos, partiu da necessidade de oferecer um instrumento de acolhimento aos servidores que estavam vivenciando algum tipo de sofrimento psíquico causado em decorrência da pandemia por covid-19. Desenvolvido e executado pela Secad, por meio da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), o projeto promove atividades como rodas de conversa, acolhimento e encaminhamento de servidores.

Na vanguarda da promoção da saúde para seu capital humano, a Secad, por meio de Diretoria da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), desenvolveu e implementou o projeto Saúde Mental do Servidor.

O psicólogo da JMOE, Flávio Barros, que atende dentro do Saúde Mental do Servidor, destaca que o programa abriu uma frente de atendimentos dentro Núcleo de Atendimento Previdenciário (Nap), do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), com servidores aposentados, tendo inclusive um espaço físico para acolhimento desses servidores.

Flávio Barros pontua que, atualmente, a expectativa quanto ao programa é ampliar as ações e os atendimentos presenciais no interior do Estado, além de inserir outras terapias integrativas para qualificar ainda mais os acolhimentos. “Estamos realizando parcerias para atingir o maior número possível de servidores e assim garantir qualidade de vida também no ambiente laboral”, destaca.

Servir credencia clínicas especializadas em atendimento de pessoas com transtornos de desenvolvimento e autismo – Angélica Lima/Governo do Tocantins

Secretário, Paulo César Benfica, destacou a importância de promover um ambiente de trabalho adequado durante o lançamento da campanha Ampare – Angélica Lima/Governo do Tocantins

Lançamento da Campanha Ampare marcou o início dos trabalhos de conscientização – Angélica Lima/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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