Em comemoração aos dois anos da Polícia Penal completados na sexta-feira, 9, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou a entrega da nova sede para a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional que acomodará todo corpo administrativo e gestores da área. 

Durante a cerimônia, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim também fez a entrega de mais 75 coletes balísticos aos policiais de cinco unidades penais, bem como a destinação de seis notebooks de alto desempenho e um drone especializado para os serviços de Inteligência Prisional e Socioeducativa, e entrega de Certificados de Agradecimento aos custodiados que trabalharam na reforma da nova sede.

Para o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, o resultado dos investimentos do Governo do Tocantins na Polícia Penal reflete em mais segurança à sociedade tocantinense. “Os investimentos do governador Wanderlei Barbosa em armamento e profissionalização continuada para nossos policiais penais, somados à dedicação e ao profissionalismo da Categoria tem gerado um trabalho de excelência. O resultado de tudo isso reflete em mais segurança dentro dos estabelecimentos penais e para a população tocantinense, além da diminuição da reincidência criminal”, frisou o gestor da Pasta.

Presente no evento, Leo Barbosa, deputado estadual e filho do governador Wanderlei Barbosa, destacou os avanços da Polícia Penal. “Fico feliz que após dois anos termos muito para comemorar. Sabemos que a luta é constante, mas vamos todos os dias com diálogo, com reconhecimento e com sensibilidade do governador para discutir as pautas e avanços da Categoria. Vocês estão de parabéns, pois nunca desistiram”, apontou. 

 Nova sede

O novo edifício foi todo reformado com mão de obra de mais de 18 custodiados durante três meses de trabalho e conta com uma área construída de aproximadamente 773,84 m², disposta em três pavimentos com cerca de 30 salas com banheiro privativo. Há também cozinha, refeitório, copa, estacionamento privativo, sala de reunião, além de espaço para um futuro um hotel de trânsito para acomodação dos policiais em missão na Capital.

O secretário executivo da Seciju, Gilson Silva, presente no evento, parabenizou todos os policiais penais. “Quero deixar meus parabéns a essa Categoria que, apesar de jovem, já é tão qualificada. Me sinto honrado em fazer parte do quadro da Seciju e estamos à disposição para contribuir com mais avanços”, destacou.

“Estamos mudando a realidade do Sistema Penal do Tocantins com dedicação e empenho. Não medimos esforços para dar mais segurança à sociedade e através desse trabalho entregamos resultados e hoje estamos colhendo mais frutos nesse dia tão especial para a Categoria que vem fortalecer ainda mais a nossa classe”, afirmou o Presidente do Sindicato dos policiais penais do Tocantins, Wilton Angelis.

História e Avanços

A instituição da Polícia Penal do Tocantins foi promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 40 que alterou o que alterou o art. 104 da Constituição Estadual, instituindo a Polícia Penal no Estado.

Quando tomaram posse em 2017, os policiais eram chamados de ‘Técnico em Defesa Social (TDS)’ e, em abril de 2019, a nomenclatura foi alterada para “Agentes de Execução Penal”. Trilhando o caminho de conquistas desde a posse, em 2020, com a aprovação da PEC, os policiais penais do estado passaram a integrar as forças de segurança, o que significou mais autonomia na execução dos trabalhos, conquista de direitos, evolução funcional, incentivo ao aperfeiçoamento profissional e valorização pelo conhecimento adquirido. 

Ainda nesses dois anos de atuação como policiais, houve avanços consideráveis para a Categoria, como a regulamentação da carreira com a criação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS), sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa com a Lei n° 3.879, em janeiro de 2022. 

Em abril de 2022, o Governador empossou mais de 150 novos policiais penais para o fortalecimento da execução penal, equipando o Sistema com um contingente de mais de 1.000 policiais em todo o estado. 

E os avanços não param por aí. Só esse ano, o Governador entregou a todos os policias penais mais de 1.000 armas e 730 coletes balísticos, além do aparelhamento, das reformas das unidades penais em todo o estado e a mais recente ampliação das bases do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope). 

E no primeiro mês de governo, ainda de forma interina em outubro de 2021, Wanderlei Barbosa também destinou 59 mil itens de segurança à Polícia Penal, sendo 56 mil munições letais, 3.413 munições menos letais, um drone e uma maleta de instrução para capacitação dos servidores.

Profissionalização

No que tange à educação e à profissionalização da Categoria, o Governo do Tocantins, por meio da Seciju ofertou mais de 1500 vagas em cursos operacionais e não operacionais de norte a sul do estado. 

Dentre os treinamentos operacionais, mais de 600 policiais participaram dos cursos de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro; Escolta Armada; Introdução em Armamento e Tiro e Instrumento de Menor Potencial Ofensivo; Escolta Armada de Alto Risco e Hospitalar; Condução de Cães Farejadores, entre outros.

Já nos cursos não operacionais, 79 servidores do Sistema Penal participaram das formações em Avaliação Multidisciplinar; Políticas Públicas; Psicopatologia Forense e Ressocialização do Sistema, além da formatura de 47 policiais na Pós-Graduação Lato Senso em Gestão Prisional.

Estiveram presente no evento, representando o Governador Wanderlei Barbosa, o Deputado Estadual, Leo Barbosa; o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente; o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Wladimir Costa; o secretário executivo da SSP, Reginaldo Menezes; o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Rogério Gomes; o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudemir Prevital, e o capelão de Polícia Militar e Pároco, padre Sérgio Ramos e o pastor da Igreja Universal, Rogério Santos que realizaram um momento de oração na nova sede.

Durante o evento também houve a entrega de itens de segurança para a Polícia Penal – Zezinha Carvalho/Governo do Tocantins

Policiais penais visitaram as instalações da nova sede – Zezinha Carvalho/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO