Minas Gerais

Governo de Minas lança projeto que amplia cooperação entre Estado e municípios na Educação

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O governador Romeu Zema participou nesta quarta-feira (3/3) do lançamento do projeto “Mãos Dadas”, da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A iniciativa busca fortalecer o regime de cooperação entre Estado e municípios mineiros no atendimento educacional, a partir do apoio e incentivo para que as cidades ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Para apoiar as prefeituras na execução do Mãos Dadas serão investidos R$ 500 milhões. O recurso, previsto na Lei de Orçamento Anual de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas, poderá ser utilizado para a construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outras ações.

Na avaliação do governador, o exemplo do estado do Ceará, que adotou medida semelhante, mostra a eficácia da medida. “Não é só reformar escolas e dar treinamento aos professores que vai melhorar a Educação. É preciso ações integradas. O Ceará já passou por isso, a experiência deles já provou isso. Temos que fazer o que funciona. Quero que os prefeitos contem conosco, ter mais recursos é fundamental”, afirmou.

Benefícios

O projeto “Mãos Dadas” trará benefícios mútuos para Estado e prefeituras. Ele possibilitará a aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Além disso, com o aumento de matrículas do município, consequentemente haverá aumento do valor total a ser repassado pelo governo federal, já que o repasse é proporcional ao número de matrículas. Esses recursos serão cada vez maiores nos próximos anos, a partir da implementação do Novo Fundeb, chegando em 2026 a um valor adicional superior a R$ 400 milhões por ano às cidades mineiras.

Para o Estado, a iniciativa permitirá a concentração de esforços na implementação do ensino médio, possibilitando a ampliação do diurno, expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e educação profissional.

Melhores índices

Segundo a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, o foco do Estado no ensino médio garantirá ainda melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Minas.

“Vivemos em um estado que ainda é o segundo mais numeroso com alunos dos anos iniciais nas escolas estaduais. Precisamos ter desenvolvimento neste processo para que a gente consiga focar no ensino médio, nos anos finais; fazer a continuidade do processo de avanço no nosso Ideb do ensino médio e garantir que os prefeitos também tenham condição de absorver estes anos iniciais”, afirmou. “É a primeira vez Minas Gerais faz um aporte financeiro para apoiar os prefeitos. Não é apenas um apoio financeiro, mas técnico e pedagógico para garantir a evolução dos anos iniciais em Minas Gerais”, pontuou.

A partir da adesão ao projeto, os municípios receberão suporte da Secretaria de Estado de Educação durante a transição dos alunos. Além disso, serão disponibilizados materiais de apoio, auxílio na análise dos resultados das avaliações e elaboração de estratégias, avaliação diagnóstica para os anos iniciais e avaliações externas.

Apoio

A presidente executiva do Todos pela Educação – organização não governamental que trabalha por uma educação pública de qualidade -, Priscila Cruz, afirmou que a colaboração conjunta entre Estado e município é fundamental.

“Colaborar é trabalhar juntos. É assim que a gente vai fazer com que a Educação brasileira consiga sair desta crise gigantesca que a gente está vivendo hoje, que com a pandemia se tornou ainda mais aguda, e dar este direito a todas as crianças, independentemente da sua renda, da sua cidade, da rede que estuda. A ideia de colaboração é uma ideia poderosa para a gente cuidar das crianças e da juventude brasileira. Que Minas seja o exemplo para o país de trabalho conjunto”, avaliou.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, ressaltou a iniciativa. “É um trabalho que vai gerar frutos não só a curto prazo, mas para a próxima geração. Quando a gente aumenta os índices da Educação, o Ideb, a gente diminui no futuro o índice de desemprego, aumenta a geração de renda e a riqueza do país”, finalizou.

Também participaram do lançamento o secretário adjunto de Governo (Segov), Gustavo Corrêa, além das deputadas estaduais Laura Serrano e Celise Laviola.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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