Minas Gerais

Governo de Minas e Ministério do Meio Ambiente assinam protocolo de intenções para combate à desertificação em Juramento

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), firmou um protocolo de intenções com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Clima e Relações Internacionais (SCRI), para o combate à desertificação e degradação da terra na bacia hidrográfica de Juramento.

O documento foi assinado nessa quinta-feira (10/12), em Francisco Dumont, Norte de Minas, pela secretária Ana Valentini e o ministro Ricardo Salles, com a presença do vice-governador Paulo Brant, representando o governador Romeu Zema.     

Da prevenção ao combate

O objetivo do protocolo é promover a cooperação técnica entre a SCRI e a Seapa visando ao apoio e implementação de estratégias e ações de prevenção, controle e combate à desertificação em razão dos cenários de mudanças climáticas e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. A expectativa é integrar, fortalecer e difundir as boas práticas de prevenção e combate estabelecidas e multiplicadas nas áreas afetadas pela seca e/ou desertificação.

“É um importante programa do Ministério que encontra no Governo do Estado de Minas Gerais uma grande parceria, como sempre, para o combate à desertificação e também para a recuperação de nascentes, mata ciliar e replantio. Essas ações trazem segurança hídrica para a região e contribuem para a captura de carbono, o que ajuda a captar recursos internacionais que estamos dedicando aqui em Minas”, explicou o ministro Ricardo Salles.

Intervenções

Também foi anunciado o lançamento do edital relativo ao Projeto de Cooperação – que será realizado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – para seleção de empresas que farão a execução de intervenções físicas de caráter ambiental para combater a desertificação e degradação da terra na bacia hidrográfica de Juramento. Essas ações irão proporcionar, a médio e longo prazos, maior disponibilidade hídrica e aumento da capacidade produtiva, baseadas no modelo de planejamento do Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP).

A secretária Ana Valentini explicou de que forma o projeto será aplicado. “Esta parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai viabilizar a recuperação de áreas degradadas e a revitalização da bacia do Rio Juramento, que abastece Montes Claros. Esperamos conquistar com essa ação, além do ganho ambiental, a recuperação da área e a melhoria da oferta de água para todas as regiões desta importante cidade”.

A execução do Projeto de Recuperação Integrada da bacia do Juramento receberá um aporte de R$ 1,5 milhão, por meio do processo de cooperação técnica entre o IICA, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério do Meio Ambiente, a Entidade Executora Nacional. O prazo de execução dos trabalhos, após a contratação das empresas, será de um ano.

Preservação ambiental

Montes Claros, com população estimada em 400 mil habitantes, é uma cidade-polo de desenvolvimento da região Norte do estado, exercendo influência sobre os demais municípios da região e também do Sul da Bahia. Desempenha importante papel como centro urbano comercial, industrial e de prestação de serviços. Nos últimos anos, o município vem sofrendo com a escassez hídrica que assola as bacias que abastecem a cidade, fato que limita o desenvolvimento regional.

Na busca por alternativas que reduzam estes impactos, foram realizados estudos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Seapa, por meio de um diagnóstico de ZAP na bacia hidrográfica do Rio Juramento, ação que contribuiu para viabilizar a captação do recurso junto ao MMA e ao IICA.

O Projeto de Recuperação Integrada da bacia do Rio Juramento vai ao encontro do projeto “Legado: + Água”. A iniciativa da Seapa visa a recuperação integrada da capacidade produtiva das bacias, atuando em áreas degradadas por meio da construção de infraestrutura de combate a processos erosivos, como barraginhas, terraceamento, proteção das áreas de recarga dos aquíferos, recuperação de pastagens e outras técnicas que promovem a melhoria da produtividade agropecuária, o escoamento da produção durante todo o ano e a regularização do abastecimento de água para as cidades e propriedades rurais.

Desenvolvimento econômico

O vice-governador Paulo Brant destacou que a preservação ambiental está ligada ao desenvolvimento econômico. “Nós, setor público, temos que fazer uso da tecnologia para expandirmos as possibilidades econômicas. Com essas parcerias, entre a União, Estados e Municípios, esperamos poder avançar na harmonização do inexorável crescimento econômico com a importante preservação do meio ambiente”.

O evento de assinatura do Protocolo de Intenções entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento contou, ainda, com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, do prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Fonseca, do prefeito de Juramento, Wendel Souza, do secretário da SCRI, Marcus Paranaguá, do representante da IICA, Christian Fischer, senadores, deputados estaduais e federais, outros prefeitos e lideranças da região.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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