Minas Gerais
Governo de Minas e BDMG lançam edital de R$ 300 mi para financiamento aos municípios mineiros
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai liberar R$ 300 milhões em linhas de crédito para financiar investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas nas cidades mineiras. O montante faz parte do Edital de Municípios 2021, anunciado pelo governador Romeu Zema, nesta quarta-feira (7/4).
“O BDMG bateu recorde de operações financeiras no ano passado e agora chegamos ao maior valor histórico de R$ 3 bilhões, nos últimos 12 meses. Boa parte desse investimento foi destinado a micro e pequenas empresas, que estão entre as mais afetadas pela pandemia. Esse valor é resultado da orientação que demos, de que era necessário abrir os cofres do banco para que o setor privado não fosse tão impactado. As prefeituras estão na linha de frente, temos que dar todo o apoio a elas”, afirmou o governador, durante a cerimônia virtual na Cidade Administrativa.
O edital 2021 prevê 50% a mais de recursos do que o anterior, de R$ 200 milhões. Ele é aberto a todos os municípios mineiros e prevê quatro linhas de crédito: BDMG Maq, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Urbaniza, para obras de infraestrutura, como implantação e adequação de intervenções urbanas, ciclovias, sinalização, entre outros; BDMG Saneamento, que financiará estudos para obras de saneamento básico.
A quarta linha, BDMG Cidades Sustentáveis, é inédita e vai financiar, além de reformas e ampliações de prédios públicos, a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública, a geração de energia renovável e investimentos em sistemas de monitoramento por câmeras e internet em espaços públicos.
Adesão on-line
Outra novidade deste ano é que a habilitação dos municípios será feita totalmente on-line pela plataforma digital do banco, o que vai agilizar o tempo de contratação dos recursos. A média de tempo para concessão pode passar dos atuais 12 meses para até 120 dias.
O presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, destacou a importância da medida. “Neste ano será possível o financiamento para ônibus escolares, ambulâncias e carros de resgate, o que é muito importante durante a pandemia. E, pela primeira vez na história, o processo será 100% on-line, reduzindo em até dois terços o tempo para contratação e evitando o deslocamento de pessoas”, disse. Os municípios têm até 7 de maio para enviar as propostas.
Condições de crédito
As taxas de juros variam entre 0,41% e 0,53% ao mês, dependendo da linha, acrescidos da taxa Selic. Para as cidades com IDH abaixo da média estadual, as taxas são menores, de 0,33% a 0,45% ao mês, mais a Selic. Os prazos de pagamento variam entre 60 e 90 meses.
*Para cidades com IDH abaixo da média estadual.
O valor das propostas pode variar com mínimo R$ 250 mil, respeitando os limites de financiamento definidos de acordo com o porte populacional do município.
Apoio
Representando os prefeitos, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, lembrou que as cidades dependem de parcerias. “Esse edital permitirá que o município se estruture com obras, maquinário, e vem num momento em que a grande maioria precisa dessa ajuda. Deixo meu agradecimento em nome dos municípios”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus, ressaltou a relevância da medida. “É um programa que vem trazendo benefícios aos municípios. São pequenas ações, mas muito relevantes para as pessoas. Ressalto que tudo que é voltado para os municípios mineiros tem o aplauso e apoio da Assembleia”, disse.
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, destacou a união de esforços em prol dos municípios. “Hoje demos mais um gesto de apoio aos municípios. Nossa função no governo é justamente ajudá-los. Fico satisfeito em ver os entes no Estado trabalhando em prol das prefeituras”, pontuou.
O senador Carlos Viana também elogiou a ação. “Esse programa é um apoio importante aos municípios nesse momento, principalmente no sentido de equipá-los”.
Histórico
O Edital de Municípios do BDMG vem se consolidando como uma das principais ferramentas de auxílio aos municípios para fazer intervenções necessárias sem comprometer o caixa da administração. Desde 2012, quando esse modelo de Edital de Municípios foi adotado, o BDMG já desembolsou R$ 1 bilhão para as cidades mineiras.
No biênio 2019/2020, o BDMG manteve a liderança no número de operações de financiamento deferidas no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional, com participação de 61%. Considerando os financiamentos deferidos por instituições financeiras com limite de até R$ 5 milhões, o BDMG teve participação de 71%, respondendo por 54% dos recursos, consolidando seu papel de financiador do pequeno município mineiro.
Minas Gerais
Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais
Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.
Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.
A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.
Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.
Alegria pelo retorno
Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.
Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.
Segurança dos protocolos
Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária.
A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.
Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.
Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente.
Ondas
Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.
Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.
A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.
Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.
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