Minas Gerais
Governo de Minas abre cadastro para regularização fundiária urbana
![](https://gazetaplay.com.br/wp-content/uploads/sites/3/infocoweb/2021/01/15/thumbnail-for-272608.jpg)
O Governo de Minas Gerais tornou público, nesta semana, o cadastramento de núcleos urbanos informais para fins de classificação dos municípios para apoio na regularização fundiária urbana. Executada por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a ação busca promover o direito social à moradia e incentivar o desenvolvimento econômico local.
As cidades interessadas em credenciar têm até o dia 19 de março para fazer a inscrição.
Os municípios classificados poderão ser atendidos pelo Minas Reurb, uma política criada para aprimorar e agilizar a atuação do Estado de Minas Gerais no apoio às demandas de regularizações fundiárias. Ela permite, também, maior interação com os municípios e a conclusão dos processos para o fornecimento do título de propriedade às respectivas famílias.
Desenvolvimento regional
A ação promove o desenvolvimento econômico e social nas diversas regiões do estado por meio da regularização fundiária urbana, materializada com a efetiva entrega do título de propriedade às famílias beneficiadas.
Para o secretário adjunto da Sede, Fernando Passalio, o objetivo é promover a dignidade e a independência dessas famílias e fomentar a economia dos municípios que participarem da política de Reurb estadual, assim como possibilitar um melhor ordenamento urbanístico desses municípios e garantir a função social da propriedade, prevista na Constituição Federal.
“A iniciativa do Governo de Minas Gerais é um reforço do compromisso em promover o direito à moradia. Neste novo chamamento, os titulares terão inúmeros benefícios, como vantagem de acesso ao crédito, comprovante de endereço, segurança jurídica e valorização do imóvel”, afirmou Passalio, garantindo que moradores dos municípios de Governador Valadares, Veríssimo, Ipaba, Timóteo e São José do Goiabal já foram beneficiados com esse projeto.
Para participar
O Chamamento Público será conduzido pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional no âmbito da Superintendência de Regularização Fundiária e Planejamento Urbano. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo de chamamento, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive proponente, e deverão ser enviados, por escrito, por meio do e-mail [email protected].
O edital está disponível em www.desenvolvimento.mg.gov.br , na aba “Editais Sede”.
Minas Gerais
Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais
![](https://gazetaplay.com.br/wp-content/uploads/sites/3/infocoweb/2021/06/21/thumbnail-for-301146.jpg)
Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.
Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.
A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.
Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.
Alegria pelo retorno
Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.
Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
![](/ckeditor_assets/pictures/11359/content_whatsapp_image_2021-06-21_at_07_19_58.jpeg)
Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.
Segurança dos protocolos
Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária.
A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.
Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.
Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente.
Ondas
Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.
Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.
A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.
Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.
-
Nacional20/06/2024
“Mais de R$ 14 bilhões do Novo PAC são destinados para mobilidade urbana sustentável”, afirmou ministro Jader Filho
-
Nacional24/06/2024
Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética
-
Segurança20/06/2024
Número de apreensões de arma de fogo em 2023 cresce 28% em relação a 2022
-
Cultura24/06/2024
Quadrilhas juninas são reconhecidas manifestação da cultura nacional