Minas Gerais

Governo busca empresa para avaliação estratégica do setor de minério de ferro

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Empresas de consultoria interessadas em elaborar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do setor de minério de ferro em Minas Gerais têm até 22/6 para submeter os envelopes com a documentação necessária ao Governo de Minas Gerais. O prazo está previsto no edital de licitação nº 01/2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 5/5, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)

O desenvolvimento da AAE tem a coordenação da Sede, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O estudo vai avaliar o setor de minério de ferro a partir da elaboração de cenários, considerando o estágio atual e as projeções futuras sob o aspecto ambiental. As informações apresentadas na Avaliação Ambiental Estratégica também serão utilizadas para balizar o desenvolvimento do Plano Estadual de Mineração (PEM).

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Fernando Passalio, explica que o processo de licitação busca uma empresa para auxiliar o Governo do Estado na avaliação ambiental estratégica, contribuindo com projetos e ações do setor. “Nosso objetivo é ter o segmento da mineração mais seguro, mais sustentável, com um nível de governança mais aprimorado”, afirma.

Documentação

A documentação que deve ser apresentada pela empresa para concorrer à licitação está prevista nos anexos do edital, disponíveis neste link. Os envelopes de habilitação com proposta técnica e comercial devem ser protocolados até as 16h do dia 22/6, no oitavo andar do edifício Gerais da Cidade Administrativa, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte. 

A empresa que vencer o edital terá de elaborar a avaliação conforme as diretrizes do Termo de Referência feito em conjunto por Feam e Sede. A previsão é de que o trabalho seja finalizado em dois anos.

Ferramenta 

A Avaliação Ambiental Estratégica é uma ferramenta facilitadora do processo decisório, que vai gerar subsídios para a definição de políticas ambientais para o setor de minério de ferro em Minas Gerais. Por meio do estudo, será possível avaliar os principais efeitos socioambientais da atividade em um período de 20 anos. 

De acordo com a gerente de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial da Feam, Caroline Fan Rocha, a execução do estudo tem o apoio técnico da Comissão Holandesa de Avaliação Ambiental (NCEA), por meio de Memorando de Entendimento assinado em agosto de 2020 pela Sede. “A AAE contribuirá para o desenvolvimento sustentável do setor da mineração de ferro em Minas Gerais, facilitando a integração das variáveis socioambientais nas políticas públicas setoriais e no contexto de desenvolvimento do plano estadual de mineração”, diz.

O estudo ainda prevê a criação de uma base de dados geográficos que permita análises territoriais para embasar as atividades de rotina e de tomada de decisões da Feam e da Sede, além de assegurar, antecipadamente, o entendimento das questões socioambientais envolvidas na implementação do Plano Estadual de Mineração.

Participação popular 

Durante a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica está prevista a participação social em diversas etapas. A empresa deverá promover, no mínimo, três oficinas por região de extração de minério de ferro nas etapas de apresentação da estratégia, contextualização e desenvolvimento. Também será feita consulta pública, on-line, em momento a ser decidido pela organização.

Todos os produtos desenvolvidos serão supervisionados e acompanhados por uma comissão composta por servidores da Feam e da Sede. Posteriormente, os materiais também podem ser compartilhados para avaliação com os demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): Instituto Estadual de Florestas (IEF)Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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