Minas Gerais

Governo apresenta desafios da agricultura para startups do Seed

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Divulgação / Seapa

Criar uma plataforma exclusiva para sistematizar as informações dos processos de regularização fundiária rural e disponibilizar um canal único para integrar a disponibilidade de produtos da agricultura familiar às demandas de mercados institucionais (escolas, por exemplo) e de consumidores.

Esses são desafios propostos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) na pauta da 6ª rodada de aceleração de startups do Seed – Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development.

Iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), o programa é voltado para empreendedores do mundo todo que queiram desenvolver negócios no estado.

Nesta edição especial, as vagas foram priorizadas para startups com soluções tecnológicas para os gargalos apresentados por órgãos estaduais. Os dois temas apresentados pela Seapa integram a relação de 37 desafios aprovados e que vão pautar os trabalhos desta rodada do Seed.

Agilidade nos processos

Em 2018, a Secretaria de Agricultura assumiu a competência da regularização fundiária rural e uma das necessidades identificadas pelas equipes foi a elaboração de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para a execução das etapas, incluindo a digitalização dos processos e títulos com a respectiva inserção no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Segundo o superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro José Campos Garcia, o procedimento foi um avanço. “Todos os 796 títulos entregues no ano passado foram digitalizados e disponibilizados no SEI por meio de um documento próprio com QR Code e assinados eletronicamente pela secretária de Agricultura e pelo governador, mas o processo de regularização fundiária é complexo e a nossa expectativa é ter uma plataforma exclusiva que viabilize a informatização de todas as etapas”, ressalta.

Desafios

O desafio é a criação de um sistema exclusivo para a execução do programa de regularização fundiária de Minas, de modo que todos os fluxos, etapas, procedimentos e inserção de documentos possam ser realizados numa mesma plataforma digital. “Nossa proposta é que o sistema seja acessível desde o início do processo, com o cadastramento do produtor. Essa modernização vai aprimorar o trâmite dos processos, agregar transparência e agilidade e facilitar a consulta por parte dos interessados e dos servidores envolvidos no trabalho”, afirma o superintendente.

Agricultura Familiar

O outro desafio da Seapa proposto para as startups é a criação de um canal único para reunir todos os editais de chamadas públicas relativos à compra de produtos da agricultura familiar destinados aos mercados institucionais.

Segundo a diretora de Comercialização e Mercados da Seapa, Jaqueline de Fátima Santos, esses mercados são representados pelas compras realizadas com recursos públicos como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Estas compras podem ser feitas por diversos órgãos como as Forças Armadas, escolas e hospitais. Também podem ser feitas pelo governo para doação a instituições de assistência social e creches”, explica.

Em Minas Gerais, essa aquisição é definida pela Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar), que determina que, no mínimo, 30% da compra institucional de gêneros alimentícios in natura ou manufaturados e de sementes sejam de produtos da agricultura familiar.

Gargalos

Apesar de a publicidade nas compras públicas ser obrigatória, um dos gargalos ocorre por cada órgão fazer a divulgação dos editais em seu próprio canal institucional, pulverizando as informações. “A disponibilização de um canal que reúna todos os editais é de extrema importância para o produtor que, muitas vezes, tem dificuldade de acessar as informações”, avalia a diretora da Seapa.

Além de atender mercados institucionais, a solução apresentada pelas startups – que pode ser site, aplicativo ou um novo recurso – também vai incluir a relação de supermercados, sacolões e lojas do comércio em geral que tenham interesse em fazer compras direto do produtor.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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