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Governador anuncia progressão salarial para profissionais da educação

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O governador Ronaldo Caiado anunciou o pagamento de progressões de carreira para 3.516 servidores da Secretaria da Educação, durante a apresentação do Plano de Retorno das Aulas Híbridas e do Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e as Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais.

São 891 beneficiados com a progressão vertical; 2.285 servidores do magistério e 340 administrativos terão a progressão horizontal. Esses benefícios representam um investimento de R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.

“Cada professor e professora, que já está na folha do mês de julho, vai receber o valor referente às progressões verticais e horizontais”, informou o governador Caiado. “Como eu prometi, todo centavo economizado pela secretaria eu vou repor 100% na Educação. Hoje, vocês têm a progressão garantida pelo governador em todos os cursos que vocês vierem fazer”, assegurou Caiado. Em contrapartida, pediu aos educadores que se dediquem a cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

“Vamos implantar cada vez mais o estímulo para vocês estudarem. Melhorando a qualidade do ensino e a condição do professor, teremos a equação fechada. Locais dignos, alunos tratados com dignidade, segurança e professores estimulados, com vontade de ensinar bem”, arrematou o governador.

Progressão

No caso da progressão vertical, o reajuste varia de 12,75% a 19,78%. Os acréscimos significam um impacto mensal de R$ 637.602,31, na progressão vertical; R$ 298.678,29, na progressão horizontal magistério; e R$ 87.013,92, na progressão horizontal administrativo.

Para servidores com o cargo P-III, letra A, que forem para o P-IV, a diferença na progressão vertical será de R$ 425,76 na remuneração. O benefício é fruto de uma luta da atual gestão para recompensar o mérito daqueles que foram diretamente responsáveis pela primeira colocação do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Hoje é dia não de falar quanto tempo demorou, mas de dizer que acabou a espera”, saudou a servidora da Seduc, Priscila Quintanilha.

As últimas progressões (vertical e horizontal) concedidas à categoria foram em abril de 2017 e abril de 2018. “Sei a importância da progressão, porque ela nos incentiva a estudar”, afirmou a secretária da Educação (Seduc), Fátima Gavioli. “Ou você almoça, ou tira xerox. Essa é a realidade dos professores no Brasil, mas não pode ser a de Goiás, porque nós somos primeiro lugar em tudo”, adicionou.

Quitação de dívidas
O governador também informou que o Estado está solucionando milhares de processos de diferenças salariais devidas a servidores e ex-servidores da Seduc, que tramitam desde 1994. O pagamento dessas dívidas, de responsabilidade das gestões passadas, foi definido como prioridade em 2019 e tem sido efetuado, mês a mês, ultrapassando, atualmente, R$ 53 milhões, reclamados em mais de 36 mil processos.

Só no ano de 2021, já foram pagos mais de 6,5 mil processos, no valor total de R$ 9.8 milhões. Agora, em julho, serão quitados mais 774 processos, no valor de R$ 1.444.159,46. A quitação destas diferenças salariais beneficia trabalhadores, efetivos e em contratos temporários, lotados em unidades escolares, Coordenações Regionais de Educação e nas sedes da Seduc.

Retorno com segurança
Caiado e Gavioli também apresentaram o Plano de Retorno das Aulas Híbridas e o Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais. “Cumprimento todos que elaboraram o guia extremamente didático. Eu duvido que algum Estado do país tenha feito o que vocês fizeram”, elogiou Caiado. “Acredito que já pode mandar para o ministro da Educação, que ele vai copiar e mandar para o Brasil todo.” Com 41 páginas, o documento é encaminhado para todas as unidades escolares da rede pública estadual e também será disponibilizado no site da Seduc.

“Não foi fácil construí-lo, porque ninguém tem respostas prontas para a pandemia, mas nós fizemos um documento que, acredito, deixará os pais, estudantes e servidores se sentirem seguros ao ler”, afirmou a secretária Fátima Gavioli.

“A gente teve uma experiência boa com as escolas que retornaram em 2020”, pontuou a Superintendente de Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Flúvia Amorim. “Desde que o COE (Centro de Operações de Emergências) deliberou pelo retorno das aulas presenciais, esse protocolo traz claramente em que situação deve ser testado, em que situação o aluno ou trabalhador da Saúde deve ser afastado, e essa testagem deve seguir esses passos.”

O objetivo é orientar professores e gestores sobre a importância das medidas pedagógicas e de monitoramento constante para a retomada das aulas presenciais. O guia também traz informações sobre a organização do espaço escolar e as medidas de prevenção e controle da Covid-19 durante o retorno gradual das aulas. “É imprescindível a comunicação muito afinada entre pais, trabalhadores da educação e Secretaria de Saúde, para que, na ocorrência de qualquer caso, seja notificado imediatamente para tomar as providências”, completou Flúvia.

“Esse lançamento é um marco para retomada das aulas. Não dá para manter mais os estudantes em casa, sem falar em perda de aprendizagem”, afirmou a Superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho. “Mas o retorno não pode ocorrer se não for seguro. Para isso, o governo investiu R$ 7 milhões em EPIs e EPCs (equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva)”, adicionou.

“Foi construído a muitas mãos, pensando um processo de retorno o mais tranquilo, humano e ético possível. É uma prática especial, neste momento de crise, legitimar sentimentos e oportunizar o pertencimento no ambiente escolar”, salientou a Gerente de Segurança e Saúde do Servidor, Jaqueline Rocha Corneti.

A publicação foi elaborada com a participação das Superintendências de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados; do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais de Educação; de Ensino Médio; de Ensino Fundamental; de Modalidades e Temáticas Especiais; de Segurança Escolar e Colégio Militar; de Gestão Administrativa; Desporto Educacional, Arte e Educação; de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; da Educação Infantil e Ensino Fundamental; de Infraestrutura; de Planejamento e Finanças; de Educação Integral; de Tecnologia; de Organização Pedagógica e Revisão Técnica e de Organização dos Protocolos de Biossegurança e Revisão Técnica.

Investimentos
Ao final, Caiado anunciou a entrega, no próximo sábado (24), da reforma do Palácio da Instrução, na Cidade de Goiás. O espaço, implantado por Brasil Ramos Caiado, tio-avô do governador, reunia os professores que coordenavam toda educação estadual à época. “É um privilégio retornar agora nos anos de 2020, como governador, e poder devolvê-lo a vocês. Professores merecem ficar em palácio; é assim que vocês devem ser tratados”. O prédio no estilo art déco foi inaugurado em 1929 para abrigar a Secretaria Estadual de Educação na época. Com o passar dos anos e com a construção do Colégio Estadual Alcides Jubé e a quadra de esportes, o prédio mal podia ser visto por quem passava pelo local.

Por meio da Seduc, o Governo de Goiás já aplicou em recursos para fortalecer o setor educacional R$ 1,37 bilhão de 2019 a 20 de julho de 2021. A folha de pagamento não está inclusa no valor. “Ganhamos laboratório de química, física, Reformar 1 e 2, Equipar. Minha escola está redondinha. Aliás, as escolas do Estado de Goiás”, observou a gestora do Cepi Luís Perillo, Cleidimar de Almeida Leite.

A gestão tem dado atenção especial à reforma de unidades de ensino, uniforme e material escolar gratuitos para alunos da rede estadual, segurança alimentar e inovação. O Programa Reformar investiu, entre 2019 e 2020, R$ 56,8 milhões em pequenos reparos e na manutenção predial das unidades de ensino da rede estadual. Já o Equipar destinou R$ 147,9 milhões às escolas públicas geridas pelo Governo de Goiás. O projeto consiste na destinação de verba para que cada escola adquira, de forma direta e descentralizada, equipamentos como computadores, materiais de laboratório e utensílios de cozinha.

Em setembro de 2020, o Estado anunciou o repasse de R$ 56 milhões para melhorias nas quadras poliesportivas de 173 unidades educacionais. Outros R$ 5,1 milhões ainda serão direcionados para realizar reformas e ampliações em 37 instituições de ensino. Com a pandemia de Covid-19, as unidades de ensino precisaram ser fechadas, mas o Governo de Goiás garante a segurança nutricional dos alunos. Foram investidos, em 2020, R$ 136 milhões no Programa de Alimentação Escolar, divididos em auxílio-alimentação (R$ 54 milhões) e aquisição de kits (R$ 82 milhões).

Presença

Também participaram o secretário de Estado Adriano da Rocha Lima (Secretaria-Geral da Governadoria); secretário Municipal de Educação de Goiânia, Wellington de Bessa Oliveira, representante do prefeito Rogério Cruz; os deputados estaduais Maycllyn Carreiro e Francisco Oliveira; o vice-prefeito da Undime Nacional, Marcelo Ferreira; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Flávio de Castro; Alceu Ribeiro, representante do deputado Zacharias Calil; chefe da Procuradoria Setorial da Seduc, Oberdan Valle; além de servidores da pasta e outras lideranças.

Fonte: Governo GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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