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GDF doa terreno para sede do Conselho Nacional do Ministério Público

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Em ato realizado nesta segunda-feira (13) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o governador Ibaneis Rocha entregou a escritura pública de doação de lote que vai abrigar a nova sede daquele órgão. O documento foi recebido pelo procurador-geral da República e presidente do colegiado, Augusto Aras.

O governador Ibaneis Rocha entregou a escritura ao procurador-geral da República e presidente do colegiado, Augusto Aras. Previsão é de que a sede fique pronta em cerca de três anos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Localizada no Setor de Embaixadas Norte (SEN), a área possui 15,75 mil metros quadrados e já pode receber a construção do novo prédio. A escritura foi doada ao conselho por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

“Estamos direcionando todos os terrenos que estão sendo pedidos para esse setor (SEN) para que ele possa se desenvolver”Governador Ibaneis Rocha

“Estava na hora de o Conselho Nacional do Ministério Público, um órgão tão importante na estrutura do Estado, ter a sua casa. Uma instituição que nasceu em 2005 e desde então esteve mudando a sua locação de prédio em prédio”, pontuou o governador.

Conforme lembrou Ibaneis, o Setor de Embaixadas está sendo incrementado e contará também com as futuras sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Marinha do Brasil. “Trata-se de uma área bastante nobre aqui do DF que ficou abandonada durante muitos anos”, afirmou Ibaneis.

“Estamos direcionando todos os terrenos que estão sendo pedidos para esse setor para que ele possa se desenvolver”, explicou o chefe do Executivo, acrescentando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também pleiteia uma área para levantar sua nova edificação.

“Um prédio próprio dá não só firmeza e estabilidade para a instituição, mas gera também grande economia para a União”Augusto Aras, procurador-geral da República e presidente do CNMP

Licitação em 2022

Atualmente, o CNMP funciona no Setor de Administração Federal Sul, em prédio alugado próximo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas já passou por diversos endereços em 16 anos, como o Setor de Autarquias Sul e o Lago Sul.

Segundo Augusto Aras, a previsão é de que a sede, que ocupará o lote 40 do SEN, demore cerca de três anos para ficar pronta. “A partir do primeiro semestre de 2022 faremos a licitação e teremos o cronograma pronto para iniciar as obras”, informou o procurador-geral. “Um prédio próprio dá não só firmeza e estabilidade para a instituição, mas gera também grande economia para a União, que não gastará com a locação.”

De acordo com o presidente da Terracap, Izidio dos Santos, o CNMP demandou no meio do ano um local para abrigar seu novo núcleo e o processo foi bem célere. “Em um período de cerca de seis meses, fizemos as tratativas com emissários do órgão, apresentamos a área e eles gostaram. Esse é o papel do Terracap: prospectar, disponibilizar e registrar os lotes”, finalizou.

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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