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GDF busca mais transparência e eficiência com o lançamento do Cartão PDAF

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O Governo do Distrito Federal (GDF) lança nesta quarta-feira (18) o Cartão PDAF, uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do projeto ocorre por meio de decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha e será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), fruto de parceria das secretarias de Educação e de Economia com Banco de Brasília (BRB) e Sebrae-DF.

Cada escola e cada regional de ensino terá acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo PDAF e também pelas emendas parlamentares destinadas ao PDAF| Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O cartão chega para tornar toda a operação de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira ( PDAF) mais eficiente e desburocratizada. Ele vai permitir que as escolas contratem diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo. Ou seja, as escolas vão ter acesso prévio a preços cobrados pelos fornecedores e poderão contratá-los diretamente.

“O Cartão PDAF será um instrumento muito forte para as escolas direcionarem os reparos que precisam”Governador Ibaneis Rocha

“Estamos publicando hoje o decreto que regulamenta o Cartão PDAF, que será um instrumento muito forte para as escolas direcionarem os reparos que elas precisam. Queremos evoluir para que esse seja um instrumento de Estado”, afirma o governador Ibaneis Rocha. “Todos os órgãos podem ter um gestor com acesso a um cartão destinado a pequenos reparos para manter as estruturas em funcionamento. É uma forma de desburocratizar e agilizar os serviços nos órgãos públicos”, completa.

Cada escola e cada regional de ensino terá acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo PDAF e também pelas emendas parlamentares destinadas ao PDAF. Segundo a Secretaria de Educação, a grande mudança é a forma de utilização do recurso, que se tornará mais simples. E essa mudança vai trazer um outro grande ganho: transparência e mais controle.

“Hoje, o gestor da escola gasta muito tempo em busca de parceiros, fazendo levantamento de preços no mercado e acaba que o pedagógico, que é o nosso foco mais importante, a garantia do aprendizado dos nossos estudantes, fica prejudicado. O cartão vem para ajudar nesse sentido e também melhorar a transparência da prestação de contas, torná-la pública”, explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

O novo cartão vai permitir que as escolas contratem diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo

O Banco de Brasília (BRB) é um dos parceiros no projeto de modernização da aplicação dos recursos do PDAF. Por meio de uma conta e um cartão, o gestor da escola vai ter acesso e controle dos gastos e, ainda, terá ajuda do banco na prestação de contas.

“O BRB está muito feliz em atuar em mais uma missão que o governador Ibaneis Rocha nos passa. O banco chega para ajudar na modernização do processo de gestão de recursos do PDAF. Traz mais controle, eficiência e segurança ao programa. Os recursos serão creditados no cartão e assim teremos mais facilidade na prestação de contas e a Secretaria de Educação estará mais próxima dos gastos”.

Rose Rainha, do Sebrae-DF, acredita que o Cartão PDAF fará com que os recursos para os reparos nas escolas circulem mais na comunidade local | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Agente de planejamento e orçamento do governo, a Secretaria de Economia também colaborou na viabilização do projeto. “Os R$ 240 milhões destinados ao PDAF nas escolas contam agora com uma nova ferramenta, um novo modelo de gestão, com mais transparência e agilidade e uma melhor entrega desses recursos para a população nas quase 700 escolas de todo o DF”, complementa o secretário André Clemente, titular da pasta.

O Sebrae-DF também está na ação e vai colaborar com o governo ao trazer pequenos empreendedores para participar dos reparos nas escolas. “Teremos o pequeno empreendedor prestando serviços dentro da escola. A escola, por sua vez, fará a compra pública daquele equipamento que precisa ser consertado, contratando também o pequeno empreendedor. Assim, a gente faz os recursos circularem na comunidade local”, explica Rose Rainha, diretora de Administração e Finanças do Sebrae-DF.

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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