Geral
GDF busca mais transparência e eficiência com o lançamento do Cartão PDAF
O Governo do Distrito Federal (GDF) lança nesta quarta-feira (18) o Cartão PDAF, uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do projeto ocorre por meio de decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha e será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), fruto de parceria das secretarias de Educação e de Economia com Banco de Brasília (BRB) e Sebrae-DF.
O cartão chega para tornar toda a operação de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira ( PDAF) mais eficiente e desburocratizada. Ele vai permitir que as escolas contratem diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo. Ou seja, as escolas vão ter acesso prévio a preços cobrados pelos fornecedores e poderão contratá-los diretamente.
“O Cartão PDAF será um instrumento muito forte para as escolas direcionarem os reparos que precisam”Governador Ibaneis Rocha
“Estamos publicando hoje o decreto que regulamenta o Cartão PDAF, que será um instrumento muito forte para as escolas direcionarem os reparos que elas precisam. Queremos evoluir para que esse seja um instrumento de Estado”, afirma o governador Ibaneis Rocha. “Todos os órgãos podem ter um gestor com acesso a um cartão destinado a pequenos reparos para manter as estruturas em funcionamento. É uma forma de desburocratizar e agilizar os serviços nos órgãos públicos”, completa.
Cada escola e cada regional de ensino terá acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo PDAF e também pelas emendas parlamentares destinadas ao PDAF. Segundo a Secretaria de Educação, a grande mudança é a forma de utilização do recurso, que se tornará mais simples. E essa mudança vai trazer um outro grande ganho: transparência e mais controle.
“Hoje, o gestor da escola gasta muito tempo em busca de parceiros, fazendo levantamento de preços no mercado e acaba que o pedagógico, que é o nosso foco mais importante, a garantia do aprendizado dos nossos estudantes, fica prejudicado. O cartão vem para ajudar nesse sentido e também melhorar a transparência da prestação de contas, torná-la pública”, explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
O novo cartão vai permitir que as escolas contratem diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo
O Banco de Brasília (BRB) é um dos parceiros no projeto de modernização da aplicação dos recursos do PDAF. Por meio de uma conta e um cartão, o gestor da escola vai ter acesso e controle dos gastos e, ainda, terá ajuda do banco na prestação de contas.
“O BRB está muito feliz em atuar em mais uma missão que o governador Ibaneis Rocha nos passa. O banco chega para ajudar na modernização do processo de gestão de recursos do PDAF. Traz mais controle, eficiência e segurança ao programa. Os recursos serão creditados no cartão e assim teremos mais facilidade na prestação de contas e a Secretaria de Educação estará mais próxima dos gastos”.
Agente de planejamento e orçamento do governo, a Secretaria de Economia também colaborou na viabilização do projeto. “Os R$ 240 milhões destinados ao PDAF nas escolas contam agora com uma nova ferramenta, um novo modelo de gestão, com mais transparência e agilidade e uma melhor entrega desses recursos para a população nas quase 700 escolas de todo o DF”, complementa o secretário André Clemente, titular da pasta.
O Sebrae-DF também está na ação e vai colaborar com o governo ao trazer pequenos empreendedores para participar dos reparos nas escolas. “Teremos o pequeno empreendedor prestando serviços dentro da escola. A escola, por sua vez, fará a compra pública daquele equipamento que precisa ser consertado, contratando também o pequeno empreendedor. Assim, a gente faz os recursos circularem na comunidade local”, explica Rose Rainha, diretora de Administração e Finanças do Sebrae-DF.
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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