Distrito Federal
Fiscalização combate a contaminação nas ruas da capital federal
O final de semana foi de fiscalização intensa das equipes da Secretaria DF Legal. Entre sexta-feira (21) e domingo, (23) as equipes empreenderam 21.277 vistorias aos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Desse total, 1.329 sofreram abordagem por parte da fiscalização.
Foram feitas 852 vistorias e 58 abordagens a quiosques
Pelo menos 18 foram multados e outros 15 interditados por descumprirem os protocolos sanitários de combate à covid-19, como aferição de temperatura na entrada do estabelecimento, oferta de álcool gel para todos os clientes e funcionários, obrigatoriedade do uso de máscaras e proibição de dança nos locais onde havia música. A fiscalização também atuou em lojas que não cumpriram o horário de fechamento determinado para as 23h.
“Todas as essas ações, integradas com outros órgãos, formam um organismo que trabalha para que a curva de contaminação caia, e isso incentiva o nosso trabalho; fornece para nós uma participação no combate à pandemia”, afirma a coordenadora da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae), Francisca Bouboudens.
Nessa mesma operação do fim de semana, a DF Legal abordou 86 comerciantes ambulantes, 33 dos quais foram retirados das ruas. Nos quiosques, houve 852 vistorias e 58 abordagens, também em cumprimento aos protocolos estabelecidos para o combate ao contágio da covid-19.
Toque de recolher
A ação se estendeu até a população: oito pessoas foram multadas pelo descumprimento do toque de recolher, que de acordo com a nova medida do GDF, não permite a circulação nas ruas no período entre a meia-noite e as 5h do dia seguinte. Outras nove pessoas foram penalizadas por não cumprirem as regras sanitárias vigentes, como a obrigatoriedade do uso de máscaras.
*Com informações da Secretaria DF Legal
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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