Distrito Federal

FAPDF retoma atendimento de forma presencial

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O protocolo da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) retomará o atendimento presencial para recebimento de documentos a partir desta semana. A unidade irá funcionar às segundas e quintas-feiras, de 10h às 16h. A reabertura implica na revogação da prorrogação de prazos  para prestação de contas anteriormente noticiada nos canais oficiais da instituição.

Os pesquisadores e participantes de ações, programas e chamadas junto à FAPDF também poderão optar pelo envio eletrônico da documentação para o e-mail [email protected], observando a relação de documentos indicada pela fundação disponível aqui.

Execução Fiscal no DF

Estão abertas até o dia 29 de maio as inscrições para o desenvolvimento do projeto “Inteligência Artificial em Execução Fiscal” | Imagem: Divulgação/FAPDF

Foi ampliado o prazo para submissão de propostas à chamada 003/2020 do Programa Desafio DF (Edital 04/2020). A seleção, que busca propostas para o desenvolvimento do projeto “Inteligência Artificial em Execução Fiscal”, agora tem novas inscrições abertas até o dia 29 de maio.

A ideia é selecionar projetos de soluções computacionais que apliquem métodos de aprendizado de máquina, incluindo aprendizado estruturado profundo, para auxílio na condução e resolução dos processos de execução fiscal.

O projeto é desenvolvido em parceria com a PGDF e seu objetivo é implantar a gestão eficiente ao Regime de Cobrança Judicial da Dívida Ativa do DF.

Acesse a íntegra do edital da Chamada 003/2020 e veja como participar: http://www.fap.df.gov.br/editais-fapdf-2020/

* Com informações da FAPDF

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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