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Estudo vai traçar perfil das pessoas em situação de rua

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A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) sob demanda da Secretaria Desenvolvimento Social do DF (Sedes), da Secretaria de Economia (SEEC) e de movimentos sociais que atuam pelas pessoas em situação de rua, dará início a pesquisa Perfil da População em Situação de Rua no Distrito Federal, com intuito de coletar dados que possibilitem a identificação quantitativa e espacial da população em situação de rua do DF, perfil socioeconômico e identificar suas necessidades.

Dados mais atualizados são os registros administrativos da Sedes, onde informa que, a partir da pandemia da covid-19, são abordados mensalmente, cerca de 2.250 pessoas pelo Seas

O censo de 2011, desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), indicou que a Capital Federal contava, naquela época, com 2.512 pessoas em situação de rua, sendo 1.972 adultos, 221 adolescentes e 319 crianças vivendo em situação de rua no Distrito Federal.

Em 2020, foi sancionada a Lei Distrital Nº 6.691, de 1º de outubro, denominada Política Distrital para a população em situação de rua, que traz, entre seus princípios, o respeito às condições sociais e diferenças sociodemográficas das pessoas nessas condições, além de prever o acompanhamento e o monitoramento das políticas públicas e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, estabelecendo as bases para o desenvolvimento de estudos.

No entanto, após dez anos, não se sabe o quantitativo de pessoas que moram nas ruas e suas características socioeconômicas e demográficas.

Os dados mais atualizados são os registros administrativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), onde informa que, a partir da pandemia da covid-19, são abordados mensalmente, cerca de 2.250 pessoas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). Desta forma, mesmo com esses registros administrativos disponíveis, há um vácuo informacional acerca desse grupo populacional, e diante desse cenário, a pesquisa abrangendo todo o território do DF crucial.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o censo ajudará a otimizar e ampliar o trabalho desenvolvido pela gestão, como também pelas equipes do serviço de abordagem social que estão no atendimento direto com a população em situação de rua.

“A nossa equipe da abordagem social já acompanha, de forma sistemática, as pessoas que estão em situação de rua no DF. Um trabalho realizado de domingo a domingo. Mas com esse estudo, que vamos colocar em prática nos próximos dias, será possível ter dados mais robustos, com cruzamento de informações, por exemplo. E isso será importante para entendermos quem vive nas ruas do DF, quais as suas necessidades, como o governo pode se fazer ainda mais presente em suas ações, serviços, programas e benefícios”, destacou a gestora.

Mayara Rocha acredita ainda que a pesquisa pode vir a identificar, principalmente, quem está fora do radar da assistência social, ainda mais neste período de pandemia. “Não tem como negar que a pandemia levou muitas pessoas para a situação de rua; pessoas essas que não estavam no mapeamento das equipes da abordagem social, e que hoje vivem na invisibilidade. Queremos, com isso, localizar essas pessoas para acolher, atender e dar os encaminhamentos necessários para o resgate da sua autonomia”, explica.

Para a realização da pesquisa, o Governo do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 42.411, de 19 de agosto de 2021, que entrou em vigor na última sexta-feira (20), concedeu um crédito suplementar para a Codeplan no valor de 1,6 milhão.

Para André Clemente, secretário de Economia do DF: “A maior riqueza de uma administração é o seu cadastro. Então nós precisamos fazer um diagnóstico de quem são essas pessoas, onde elas estão e do que elas precisam. Com um esforço conjunto, encontraremos uma solução para cada pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade.”, disse.

“A Pesquisa Distrital sobre a população em situação de rua visa atender uma demanda dos movimentos sociais, da Secretaria de Economia e da Secretaria de Desenvolvimento Social para a obtenção de informações sobre esse público que possam subsidiar políticas públicas. Com isso, além do ineditismo da pesquisa aqui no Distrito Federal, a Codeplan cumpre o papel de colaborar nos subsídios para as secretarias gestoras elaborarem e planejarem políticas públicas. Esperamos com isso, ter mais informações sobre esse seguimento.”, finalizou Jean Lima, presidente da Codeplan

“É importante para direcionar a implantação e execução das políticas públicas voltadas a essa população. O último levantamento foi deficiente e tem quase 10 anos. Atualmente, temos um novo perfil de população de rua, principalmente, por conta da pandemia, que trouxe uma nova massa de pessoas para essa situação”, opina o mobilizador social Rogério Soares, o Barba, fundador do Instituto Barba na Rua.

“Essa fala do Barba vem, justamente, para corroborar com o propósito desse levantamento, nortear as ações. Não podemos usar os métodos antigos com essas novas demandas. O público é outro, assim como a situação atual”, complementa a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

* Com informações da Codeplan

Fonte: Governo DF

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Programa Cisternas avança e promove cidadania às famílias do Semiárido nordestino

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Nova etapa de execução é concretizada via convênio entre MDS e Consórcio Nordeste, no valor de R$ 311 milhões. Na área rural de Juazeiro (BA), os moradores estão otimistas com as novas possibilidades trazidas pelo acesso à água

No Semiárido nordestino, um sonho começa a ganhar forma. A retomada do Programa Cisternas vem enchendo a casa das famílias de esperança. Em meio às obras de uma cisterna para a produção de alimentos em sua propriedade, Jamile da Silva, 26 anos, faz planos para o futuro. A tecnologia de acesso à água, combinada com o recurso do Programa Fomento Rural, vai proporcionar a ela uma renda extra.

Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos” Jamile da Silva, produtora rural

A produtora mora na comunidade Pau Preto, zona rural de Juazeiro, ao norte da Bahia. “O Programa Cisternas é perfeito”, definiu Jamile, sorridente. São mais de 42 mil cisternas contratadas, a partir de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Nordeste. A parceria, formalizada em maio deste ano, contempla os nove estados nordestinos.

O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal, por meio do MDS, e de outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. O convênio prevê a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.

Além de oferecer assistência técnica, o Fomento Rural transfere o valor de R$ 4,6 mil diretamente para os beneficiados. São grandes conquistas para Jamile da Silva, que pensa em alternativas de expansão produtiva, a partir do recurso, da cisterna concluída e da capacitação para trabalhar em novas culturas. Ela também quer melhorar as condições do local onde cria caprinos e ovinos, a começar pela construção de um teto para os animais.

“Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos”, projetou Jamile, enquanto acompanha em detalhes o processo de construção da estrutura. Nascida e criada na zona rural, é nessa mesma terra em Juazeiro que ela quer continuar a escrever sua história.

A realidade que o Programa Cisternas desenha para as famílias é possível graças à retomada, em 2023, dos investimentos na ação. Trata-se de uma política pública que assegura o direito de acesso a água.

PERSPECTIVA — À sombra de uma árvore no quintal de casa, na comunidade Arapuá Novo, a produtora rural Maria Sonia Oliveira espera com tranquilidade o período de chuvas na região, quando será possível captar a água, armazenar e, finalmente, utilizá-la. Os 60 anos de vida, completados no último mês, são morando sobre o mesmo chão de terra em Juazeiro. Maria Sonia recorda da época em que a família não tinha cisterna em casa.

“A primeira cisterna foi um sonho, quando a gente conseguiu, há quase 20 anos. Porque a gente tinha uma dificuldade enorme de carregar a água. Tinha que buscar água longe, colocar na cabeça, era um peso”, lembrou aliviada. “Agora, com essa outra, vai ser ainda melhor, porque é para produção”, disse, mirando o futuro.

A poucos quilômetros da propriedade em que Maria Sonia cria caprinos, a família de André Nascimento também tem na pequena agricultura o meio de subsistência. É da atividade no campo que o produtor colhe qualidade de vida para os três filhos. Ao lado da esposa, Márcia Cristina, ele enxerga no Programa Cisternas a chance de ampliar e otimizar a produção na área em que vivem.

Aos 43 anos, essa será a primeira vez que o agricultor vai manejar uma horta. “Vou plantar coentro, alface, tomatinho… Vai ser pra gente comer em casa, um alimento saudável, e se for possível, até ter uma rendinha extra pra família”, planeja André, com entusiasmo.

CAPACITAÇÃO — O assessoramento técnico para as famílias que atuarão com as cisternas de produção de alimentos, tem o papel de educar e dar suporte, para que a atividade seja executada com segurança. Dessa forma, Jamile, Maria e André são acompanhados por profissionais com experiência e que conhecem o potencial produtivo da região.

Nas comunidades rurais de Juazeiro, a assistência é feita pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). “É um trabalho que fortalece a função da assessoria técnica, porque a gente conversa com eles, tira dúvidas e até ajuda a escolher qual atividade produtiva eles querem desenvolver”, explicou Andressa Menezes, técnica do IRPAA.

“A retomada do Programa Cisternas consolida o que nós defendemos, que é a convivência com o Semiárido. É um processo que integra a família, porque todos participam”, completou.

O desenho do programa beneficia todos os envolvidos, de uma ponta a outra, como é o caso do pedreiro Flávio Rodrigues, que nunca havia trabalhado na construção civil. Ele passou por uma capacitação, esse ano, e agarrou a oportunidade. Desde que assumiu a função, perdeu as contas de quantas cisternas já ajudou a construir.

“Quero aprender mais ainda, desde moleque tinha vontade de ser pedreiro, e quero aproveitar a oportunidade de trabalhar na área. A cisterna é um presente, eu só tenho a agradecer ao programa, à ASA, a todos”, declarou Flávio. Entre o início e a entrega, a construção de cada cisterna pode variar entre sete e 15 dias, em média.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e desenvolve o projeto de convivência com o bioma. A entidade é composta por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, organizações não governamentais e institutos, como o IRPAA.

AVANÇO — Ao resgatar o Programa Cisternas, em 2023, após longo período sem incentivos, o Governo Federal investiu R$ 600 milhões e contratou 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.

As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com as regiões, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância desses sistemas na saúde de gestantes e recém-nascidos.

 

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