Distrito Federal
Escolinhas de todas as modalidades estão regulamentadas
“Essa era uma demanda justa dos profissionais que atuam junto às escolinhas por uma regulamentação para o setor” Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer
As atividades esportivas praticadas em escolinhas de todas as modalidades estão regulamentadas na capital federal. De acordo com a Portaria nº 58 , da Secretaria de Esporte e Lazer, também estão permitidos treinamentos e competições de atletas do DF, dentro de todos os protocolos e medidas de segurança estabelecidas no Decreto Nº 41.913 de 19 de março de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (20)
A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, atendeu a demanda do setor que requisitava uma regulamentação das atividades. “Essa é mais uma iniciativa nossa no caminho de garantir saúde à população e democratizar as atividades esportivas. Essa era uma demanda justa dos profissionais que atuam junto às escolinhas por uma regulamentação para o setor, de forma que possam trabalhar dentro das normas e seguindo as medidas de proteção”.
*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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