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Eixo Monumental terá novos lotes para equipamentos culturais

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Brasília vai ganhar cinco novos lotes para equipamentos culturais no lado oeste do Eixo Monumental. O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 86/2021, que trata sobre o tema e é iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (9), em sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agora, o texto seguirá para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

Entre as atividades permitidas nos lotes estão a produção teatral e musical, espetáculos de danças e circenses, bibliotecas, arquivos e museus| Foto: Divulgação/Seduh-DF

“Essa é uma lei de grande importância para o futuro da cultura de Brasília, uma vez que dá possibilidade de novos equipamentos culturais serem construídos na porção oeste do Eixo Monumental nos próximos anos, completando esse eixo cultural que se inicia desde a Torre de TV”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

De acordo com o PLC, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), os novos lotes ficarão na área entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Conforme estabelecido no texto, os projetos arquitetônicos das futuras edificações terão que ser aprovados em concursos públicos.

A proposta envolve uma área total de 42.717,649 metros quadrados e define a área máxima a ser ocupada e os tamanhos de cada terreno, assim como os afastamentos e alturas – máximo de 12 metros, podendo chegar a 20 metros com elementos de destaque/escultóricos. Entre as atividades permitidas nos lotes estão: produção teatral e musical, espetáculos de danças e circenses, bibliotecas, arquivos, museus, entre outros.

“Essa é uma lei de grande importância para o futuro da cultura de Brasília, uma vez que dá possibilidade de novos equipamentos culturais serem construídos na porção oeste do Eixo Monumental nos próximos anos, completando esse eixo cultural que se inicia desde a Torre de TV”, comemorou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, a decisão é importante para valorizar o Eixo Monumental e promover atividades culturais na capital federal. “Definidos esses lotes, em breve teremos equipamentos em um local que é um corredor cultural. Será da maior importância para a vida cultural da cidade”, elogiou.

Um dos espaços já está reservado para receber a sede do Arquivo Público do Distrito Federal (APDF). O lote anteriormente proposto precisou ser deslocado para garantir uma visão mais livre do pôr do sol visualizado da Praça do Cruzeiro.

“Definidos esses lotes, em breve teremos equipamentos em um local que é um corredor cultural. Será da maior importância para a vida cultural da cidade”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura do DF

A criação dos lotes era prevista pela Portaria 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e já contava com o aval do órgão, por meio do parecer técnico n° 36/2021.

Enviado pelo Executivo no final de agosto, o texto tinha sido aprovado em junho, por ampla maioria de votos, pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Também passou por audiência pública em abril deste ano, promovida pela Seduh de forma virtual e presencial.

Regras

O projeto de lei estabelece regras para o espaço público e para a ocupação dos lotes, como a proibição de cercamento, normas para acessos e a manutenção de pelo menos 30% de área verde interna aos lotes, com o objetivo de preservar a paisagem verde do Eixo Monumental oeste.

Os lotes serão criados com distância mínima de 100 metros entre eles e deverão respeitar os parâmetros de afastamentos, manutenção e do acesso pelas vias locais.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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