A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aumentou em 32% a emissão de alvarás de construção no Distrito Federal nos primeiros sete meses deste ano, em comparação com o mesmo período no ano passado. De janeiro a julho de 2021, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da pasta expediu 1.542 alvarás, enquanto que no mesmo período em 2020 foram 1.166 documentos.

As emissões deste ano corresponderam a mais de 2,6 milhões de metros quadrados de obras licenciadas em todo o DF. Foram cerca de 220 licenciamentos expedidos por mês entre janeiro e julho. Dos 1.542 alvarás, 85% deles (1.312) foram emitidos em sete dias para a construção de casas, enquanto que o restante foi para demais usos, como obras de prédios.

“Mais uma vez a CAP alcança números históricos. Esse novo recorde é reflexo do grande comprometimento e trabalho árduo de toda a equipe, mesmo em meio à pandemia”, elogiou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Na avaliação do subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Ricardo Noronha, desde a pandemia a equipe tem percebido um aumento no número de pedidos na CAP para regularizar imóveis.

“Acreditamos que muitas pessoas têm pensado em reformar suas casas para atender melhor às necessidades da família. A nossa equipe tem se desdobrado para atendê-los. Todos os alvarás de sete dias e os demais foram expedidos dentro do prazo”, informou o subsecretário.

Vale lembrar que o rito para emissão de alvarás de construção para casas foi simplificado desde dezembro de 2019. A redução do tempo de análise tem sido uma medida adotada pela Seduh, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir a segurança das edificações. Com isso, foi possível desburocratizar o licenciamento de obras.

Segundo o Sindicato da Habitação do DF, o primeiro semestre deste ano já registrou quase R$ 12 bilhões em vendas de imóveis no DF, a maior arrecadação da série histórica divulgada pelo sindicato

Ao mesmo tempo, a gestão eficaz dos procedimentos proporcionou a segurança para que tanto pequenos como grandes empreendimentos fossem aprovados em todo o DF.

“Do ponto de vista da melhoria dos procedimentos, o que fizemos foi deixar mais claras algumas exigências, para evitar retrabalho e evitar que o interessado ingressasse com alguma documentação errada. Tudo isso contribuiu para o processo avançar”, destacou Noronha.

Dessa forma, a Seduh conseguiu fechar 2020 com a marca histórica de 2.220 alvarás de construção emitidos em apenas um ano. Para se ter uma ideia do que representa esse número, entre 2015 e 2019 foram liberados o total de 1.862 alvarás de construção. Em 2019, 615 documentos desse tipo foram expedidos, o que representava até então a maior quantidade aprovada nesses cinco anos.

Aquecimento da economia

A emissão de alvarás de construção é fundamental para aquecer a economia local, uma vez que o documento é necessário para o mercado imobiliário fazer o registro e venda dos imóveis, como lembrou o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira Almeida.

“Esse desempenho da CAP em 2021 é muito importante, ainda mais porque se vislumbra um segundo semestre ainda melhor para o mercado imobiliário em questão de vendas”, disse Aroeira.

Conforme os dados da pesquisa “Índice de Velocidade de Vendas (IVV)” apresentada pela Ademi-DF , em junho o setor acumulou o lançamento de 22 empreendimentos no Distrito Federal, superando as marcas do primeiro semestre nos três anos anteriores. Além disso, 86% dos imóveis comercializados estão em obras, sinalizando o otimismo do comprador.

“O aumento de eficiência na CAP é fundamental para que os investimentos sejam feitos e a construção civil e o mercado imobiliário continuem contribuindo para a geração de empregos e renda no DF”, ressaltou Aroeira.

Venda de imóveis

Segundo o Boletim de Conjuntura Imobiliária divulgado pelo Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), o primeiro semestre deste ano já registrou quase R$ 12 bilhões em vendas de imóveis no DF, a maior arrecadação da série histórica divulgada pelo sindicato.

Para o presidente do Secovi-DF, Ovidio Maia, os dados mostram que além do mercado imobiliário estar em um crescimento contínuo, é um grande aliado da economia.

“O avanço na emissão de alvarás de construção deixa muito claro que fomentar a economia da construção civil, de forma legal, é indiscutivelmente o maior gerador de emprego e renda, deixando as famílias que compram imóveis muito mais felizes”, ponderou Ovidio Maia.

* Com informações da Seduh