Geral
DF registra maior queda percentual de homicídios
O Distrito Federal reduziu a taxa de homicídios de 2020 em 13,4%, comparado com o ano anterior, 2019. A marca vai na contramão do país, que obteve aumento de 5,6%. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“Conseguimos essa redução mesmo diante do cenário mais crítico da pandemia, em que tudo era muito novo e a Segurança Pública precisou adaptar a forma de trabalho muito rapidamente”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo. “Essa mudança era essencial para que pudéssemos permanecer com dados em decréscimo.”
Aproximadamente 800 armas foram retiradas das ruas, somente neste ano
O titular da pasta lembra que as ações são baseadas em políticas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pautadas pelo interesse público. “Dispomos de um programa, o DF Mais Seguro, que é o princípio norteador das ações de segurança pública até o final de 2022, e para o qual contamos com apoio irrestrito do governador Ibaneis Rocha”, afirma. “As medidas adotadas são monitoradas e avaliadas semanalmente, até mesmo para que as mudanças de estratégia sejam possíveis”.
A redução dos homicídios permanece em 2021, chegando à diminuição de 20,3% no acumulado dos seis primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Nos crimes violentos letais intencionais – categoria que além dos homicídios engloba os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte –, a redução é de 18,8%.
O destaque nacional do DF na queda de crimes contra a vida está diretamente ligado ao trabalho realizado pelas forças de segurança, em especial as polícias Civil e Militar, destaca o secretário: “O índice de resolução de homicídios do DF é um dos maiores do país. A resposta dada pela polícia judiciária local nas investigações e prisões diminuem a impunidade e refletem na redução de mortes violentas, que também são evitadas pelo alto número de recolhimento de armas de fogo pela Polícia Militar. Somente neste ano, os policiais tiraram de circulação quase 800 armas”.
Crimes em queda
“Precisamos buscar formas de atuar de maneira pontual em determinadas áreas, para garantir uma redução equilibrada entre as regiões administrativas” Delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública
Outro dado revelado pelo anuário coloca o DF como a unidade da Federação com a maior redução na série histórica de dez anos. Ao se agrupar os crimes contra a vida que resultam em morte – homicídio, latrocínio, policiais civis e militares mortos, lesão seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial –, o DF apresentou a maior queda do país, no comparativo de ano de 2020 com 2011, chegando à redução de 51,4% nas mortes violentas intencionais, saindo de uma taxa de 29,1 mortes violentas por 100 mil habitantes, em 2011, para 14,2, em 2020.
Em 2020, o Distrito Federal registrou o menor número de homicídios em 41 anos; em 2019, o menor em 35 anos. Para que o decréscimo dos dados criminais permaneça, projetos previstos pelo programa DF Mais Seguro têm sido colocados em prática, como a Área de Segurança Prioritária (ASP), que está sendo realizada na Estrutural.
Lançada em 22 de junho, a iniciativa tem ações previstas para três meses. “O DF tem sido destaque nacional por conta dos índices alcançados”, reforça o secretário de Segurança Pública. “Precisamos buscar formas de atuar de maneira pontual em determinadas áreas, para garantir uma redução equilibrada entre as regiões administrativas”.
No fim deste mês, outro projeto previsto pelo DF Mais Seguro será executado: a Cidade da Segurança Pública (CSP). “Ano passado, realizamos essa ação em Planaltina”, conta o titular da SSP. “A partir de estudos e monitoramento de dados, a CSP ocorrerá em breve em outra região que atende os pré-requisitos necessários”.
Além da aproximação com a população, o foco do projeto é um conjunto que compreende redução dos índices criminais, aumento da sensação de segurança, concentração de esforços para atuação policial e fornecimento de serviços por um período médio de uma semana. “Diferentemente da ASP, que possui ações estruturantes por um período maior, na CSP atuamos de forma mais direcionada e com a possibilidade de realizá-las em diferentes regiões, independentemente e ao mesmo tempo da ASP”, afirma o secretário.
Operação pela vida
Outra medida que tem sido essencial para redução dos crimes contra a vida é a operação Quinto Mandamento. Iniciada em julho de 2020, a ação é coordenada pela SSP, com apoio das forças de segurança, da Secretaria DF Legal e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).
“A presença policial contribui com o aumento da sensação de segurança da população e com redução de outros crimes, como roubos e furtos”, afirma o secretário executivo de Segurança Pública, delegado Milton Neves. “Conseguimos apreender drogas, armas e dar cumprimento a mandados de prisão que estiverem em aberto”.
No próximo dia 31, a Quinto Mandamento completa um ano. É uma operação contínua, promovida todos os fins de semana, sempre de sexta a domingo, em diferentes regiões administrativas do DF. “Neste ano realizamos 7.262 abordagens pessoais e fiscalizamos mais de dois mil veículos”, contabiliza Milton Neves.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
No Semiárido nordestino, um sonho começa a ganhar forma. A retomada do Programa Cisternas vem enchendo a casa das famílias de esperança. Em meio às obras de uma cisterna para a produção de alimentos em sua propriedade, Jamile da Silva, 26 anos, faz planos para o futuro. A tecnologia de acesso à água, combinada com o recurso do Programa Fomento Rural, vai proporcionar a ela uma renda extra.
Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos” Jamile da Silva, produtora rural
A produtora mora na comunidade Pau Preto, zona rural de Juazeiro, ao norte da Bahia. “O Programa Cisternas é perfeito”, definiu Jamile, sorridente. São mais de 42 mil cisternas contratadas, a partir de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Nordeste. A parceria, formalizada em maio deste ano, contempla os nove estados nordestinos.
O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal, por meio do MDS, e de outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. O convênio prevê a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.
Além de oferecer assistência técnica, o Fomento Rural transfere o valor de R$ 4,6 mil diretamente para os beneficiados. São grandes conquistas para Jamile da Silva, que pensa em alternativas de expansão produtiva, a partir do recurso, da cisterna concluída e da capacitação para trabalhar em novas culturas. Ela também quer melhorar as condições do local onde cria caprinos e ovinos, a começar pela construção de um teto para os animais.
“Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos”, projetou Jamile, enquanto acompanha em detalhes o processo de construção da estrutura. Nascida e criada na zona rural, é nessa mesma terra em Juazeiro que ela quer continuar a escrever sua história.
A realidade que o Programa Cisternas desenha para as famílias é possível graças à retomada, em 2023, dos investimentos na ação. Trata-se de uma política pública que assegura o direito de acesso a água.
PERSPECTIVA — À sombra de uma árvore no quintal de casa, na comunidade Arapuá Novo, a produtora rural Maria Sonia Oliveira espera com tranquilidade o período de chuvas na região, quando será possível captar a água, armazenar e, finalmente, utilizá-la. Os 60 anos de vida, completados no último mês, são morando sobre o mesmo chão de terra em Juazeiro. Maria Sonia recorda da época em que a família não tinha cisterna em casa.
“A primeira cisterna foi um sonho, quando a gente conseguiu, há quase 20 anos. Porque a gente tinha uma dificuldade enorme de carregar a água. Tinha que buscar água longe, colocar na cabeça, era um peso”, lembrou aliviada. “Agora, com essa outra, vai ser ainda melhor, porque é para produção”, disse, mirando o futuro.
A poucos quilômetros da propriedade em que Maria Sonia cria caprinos, a família de André Nascimento também tem na pequena agricultura o meio de subsistência. É da atividade no campo que o produtor colhe qualidade de vida para os três filhos. Ao lado da esposa, Márcia Cristina, ele enxerga no Programa Cisternas a chance de ampliar e otimizar a produção na área em que vivem.
Aos 43 anos, essa será a primeira vez que o agricultor vai manejar uma horta. “Vou plantar coentro, alface, tomatinho… Vai ser pra gente comer em casa, um alimento saudável, e se for possível, até ter uma rendinha extra pra família”, planeja André, com entusiasmo.
CAPACITAÇÃO — O assessoramento técnico para as famílias que atuarão com as cisternas de produção de alimentos, tem o papel de educar e dar suporte, para que a atividade seja executada com segurança. Dessa forma, Jamile, Maria e André são acompanhados por profissionais com experiência e que conhecem o potencial produtivo da região.
Nas comunidades rurais de Juazeiro, a assistência é feita pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). “É um trabalho que fortalece a função da assessoria técnica, porque a gente conversa com eles, tira dúvidas e até ajuda a escolher qual atividade produtiva eles querem desenvolver”, explicou Andressa Menezes, técnica do IRPAA.
“A retomada do Programa Cisternas consolida o que nós defendemos, que é a convivência com o Semiárido. É um processo que integra a família, porque todos participam”, completou.
O desenho do programa beneficia todos os envolvidos, de uma ponta a outra, como é o caso do pedreiro Flávio Rodrigues, que nunca havia trabalhado na construção civil. Ele passou por uma capacitação, esse ano, e agarrou a oportunidade. Desde que assumiu a função, perdeu as contas de quantas cisternas já ajudou a construir.
“Quero aprender mais ainda, desde moleque tinha vontade de ser pedreiro, e quero aproveitar a oportunidade de trabalhar na área. A cisterna é um presente, eu só tenho a agradecer ao programa, à ASA, a todos”, declarou Flávio. Entre o início e a entrega, a construção de cada cisterna pode variar entre sete e 15 dias, em média.
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e desenvolve o projeto de convivência com o bioma. A entidade é composta por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, organizações não governamentais e institutos, como o IRPAA.
AVANÇO — Ao resgatar o Programa Cisternas, em 2023, após longo período sem incentivos, o Governo Federal investiu R$ 600 milhões e contratou 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.
As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com as regiões, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância desses sistemas na saúde de gestantes e recém-nascidos.
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