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DF Legal e PMDF realizam mais de 291 mil vistorias

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Entre sexta-feira e domingo, a Polícia Militar montou pontos de bloqueio na via Estrutural, Planaltina, Lago Sul, Estrutural, São Sebastião, Ceilândia, Gama, Lago Sul e Samambaia | Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública

No último final de semana antes da reabertura do comércio no Distrito Federal, a força-tarefa do GDF criada para fiscalizar atividades comerciais suspensas – exceto aquelas consideradas essenciais – e, também, da proibição da circulação de pessoas no das 22h às 5h, a Secretaria DF Legal, com apoio da Polícia Militar, fez, entre sexta-feira (26) e domingo (28), o total de 44.224 vistorias a estabelecimentos comerciais por todo o DF. Desses, 1.112 foram abordados, 52 multas foram aplicadas e 46 interdições foram feitas por descumprimento dos decretos de combate à covid-19.

Também no final de semana, 2.006 quiosques foram vistoriados e cem abordados, além da retirada de 284 ambulantes. Nove pessoas foram multadas por descumprirem o toque de recolher. Outras seis multas foram aplicadas pelo não uso de máscara.

No último final de semana, a força-tarefa do GDF realizou 44.224 vistorias a estabelecimentos comerciais por todo o Distrito Federal. Desses, 1.112 foram abordados, 52 multas aplicadas e 46 interdições foram feitas por descumprimento dos decretos de combate à covid-19

Entre os dias 8 e 28 de março, as equipes de fiscalização realizaram 291.602 vistorias por todo o Distrito Federal, com 9.223 abordagens a estabelecimentos. Desse total, 369 foram multados e 507, interditados. Ao todo, 58 pessoas foram multadas por desobedecerem o toque de recolher e 43 multadas pelo não uso de máscaras. No mesmo período, 13.870 quiosques foram vistoriados e 1.009 abordados. Ao todo, 3.094 ambulantes foram removidos.

A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e reúne as demais forças de segurança – Polícia Civil (PCDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Corpo de Bombeiros (CBMDF) –, as secretarias de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec), além da Vigilância Sanitária, Brasília Ambiental e Procon. Os locais foram definidos a partir de estratégias definidas a partir da situação diária e locais com maior aglomeração, sob a coordenação situacional da DF Legal.

De domingo a domingo, 16 equipes por turno, formadas pela DF Legal e pela PMDF, atuam das 9h às 2h da madrugada para fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a movimentação de pessoas entre as 22h e as 5h, enquanto durarem as medidas de combate à covid-19. Os demais envolvidos vão executar ações com planejamento de acordo com a competência de cada um. A força-tarefa, envolvendo órgãos de segurança, fiscalização e saúde, entre outros, segue nas ruas para garantir que todos os protocolos de segurança e os horários estabelecidos pelo Decreto 41.913, de 19 de março de 2021, sejam seguidos à risca.

No último final de semana, cerca de 150 agentes da PCDF participaram da operação. Os policiais realizaram rondas em todas as regiões administrativas, por meio das delegacias de área e chegaram a abordar 2.108 pessoas e 216 veículos.

Os militares estiveram atentos ao funcionamento do comércio, mas o objetivo principal foi orientar a população, que tem atendido de forma muito tranquila | Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública

“O formato criado permite que praticamente todo o DF seja monitorado pelos militares, pois as rondas estão sendo feitas por todos os quartéis. Assim, conseguimos alcançar todas as regiões administrativas”Deusdete Vieira, tenente-coronel do CBMDF

O CBMDF realizou 52 operações de fiscalização. A ação envolveu 281 bombeiros e 54 viaturas e ocorreu no SIA, Brazlândia, Asa Sul, Asa Norte, Planaltina, Samambaia, Sobradinho, Taguatinga, São Sebastião, Lago Norte, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante, Sudoeste, Santa Maria, Planaltina, Brazlândia, Sobradinho, Ceilândia Centro e Candangolândia.

Os militares estiveram atentos ao funcionamento do comércio, mas o objetivo principal foi orientar a população, que tem atendido os militares de forma muito tranquila, como explica o responsável pelo Comando Especializado do CBMDF, tenente-coronel Deusdete Vieira. “O formato criado permite que praticamente todo o DF seja monitorado pelos militares, pois as rondas estão sendo feitas por todos os quartéis. Assim, conseguimos alcançar praticamente todas as regiões administrativas”, disse.

Nos pontos de bloqueio do Detran-DF durante o fim de semana, 47 veículos foram removidos ao depósito| Foto: Secretaria de Segurança Pública

Entre sexta-feira e domingo, a PMDF montou pontos de bloqueio na Estrutural, Planaltina, Lago Sul, Samambaia, Estrutural, São Sebastião, Ceilândia, Gama e Lago Sul. O resultado foi a abordagem de 437 veículos. “Até a meia-noite, verificamos que a população estava retornando para suas residências, mesmo se tratando de um final de semana. E continuamos a observar os motoristas que estavam dirigindo após ingestão de bebida alcoólica. Nosso sistema de saúde ainda está impactado e sendo bastante demandado. A prudência ao dirigir é essencial para evitar acidentes”, com ressalta o comandante do Policiamento de Trânsito da PMDF, coronel Edvã de Oliveira.

No mesmo período, o Detran-DF abordou 680 veículos. As equipes de fiscalização do Detran montaram pontos de bloqueio e realizaram patrulhamento com abordagens em Taguatinga Norte, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo II, Estrutural, Sobradinho, Sol Nascente, Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Lago Norte e Recanto das Emas.

Foram flagrados 43 condutores que dirigiam após o consumo de bebidas alcoólicas, 20 que não possuíam habilitação para dirigir e 16 motociclistas que conduziam veículo com escapamento adulterado. Foram registradas outras 112 infrações por motivos diversos, como falta de licenciamento do veículo. Ao todo, 47 veículos foram removidos ao depósito.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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