O Instituto Brasília Ambiental assinou contrato com três clínicas veterinárias para que elas possam realizar cirurgias de castração de cães e gatos, dentro do Programa de Castração de Cães e Gatos do órgão ambiental. Os acordos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (4) e as clínicas são o Centro Veterinário do Gama, Centro Veterinário Dr. Juzo (Samambaia) e Pet Adote (Paranoá). A duração dos contratos é de seis meses.

O Programa de Castração de Cães e Gatos do Brasília Ambiental, que existe desde 2017, faz parte do planejamento estratégico e do Plano Plurianual vigente no órgão, e com metas pactuadas. O edital de credenciamento das clínicas, que resultou na seleção das três, integra essas metas.

“Esse edital foi parte da estratégia para darmos continuidade a essa política pública que visa atender à população que demanda por castração de cães e gatos”, explica Rogério de Castro, membro da Comissão de Avaliação do Credenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços na Área Veterinária para castração de cães e gatos.

Com relação ao início dos atendimentos à população, o chefe da Unidade de Gestão de Fauna (Ufau) do instituto, Marco Aurélio, informa que até junho deve ser organizada uma campanha de castração. Os interessados na castração dos animais devem ficar atentos às campanhas de castração, que podem ser divulgadas nas mídias sociais e/ou no site do órgão ambiental.

De sua criação pra cá, o programa trabalhava apenas com uma clínica no Gama. Por isso, esse número maior de possibilidades de castração a ser oferecido à população é considerado um avanço. “É o começo da descentralização desse serviço, o que é muito benéfico para a população”, destaca Rogério.

A Comissão de Avaliação foi instituída em 2020 e o edital lançado ao final do ano passado. A data final para os estabelecimentos interessados apresentarem suas propostas era até 25 de abril. Foram recebidas, inicialmente, cinco propostas, sendo que duas clínicas desistiram.

A Comissão fez visitas técnicas às três que permaneceram, e, nesse processo de avaliação, contou com a ajuda do Conselho Regional de Medicina Veterinária, cujos fiscais também estiveram nas clínicas.

Nas visitas de avaliação observou-se, principalmente, a capacidade técnica das clínicas realizarem as cirurgias de castração. Além disso, foram avaliados os documentos exigidos no edital, como certidões de regularidade, comprovação de experiência, política de gerenciamento de resíduos sólidos, entre outros.

As três clínicas apresentaram tudo que o edital previa. Uma quarta clínica apresentou proposta dentro do prazo de credenciamento, e está na fase de avaliação. Por isso, existe a possibilidade do órgão assinar um quarto contrato.

Capacidade técnica

Os contratos assinados não têm valores iguais. O orçamento foi dividido a partir da ponderação da capacidade técnica de cada clínica, ou seja, a quantidade de cirurgias que cada uma consegue fazer em um dia.

“Fizemos o rateio de forma proporcional a essa capacidade. Essa decisão foi tomada porque entendemos que é a maneira mais justa, para não privilegiarmos nenhum estabelecimento, e ao mesmo tempo, otimizarmos o uso dos recursos para uma melhor execução da política pública”, esclareceu Rogério.

Ele destaca que os contratos têm duração de seis meses para um período de adaptação, no qual o órgão ambiental conhecerá as clínicas selecionadas, no que se refere à execução das castrações, e elas também irão observar a forma como o órgão ambiental trabalha.

No que se refere às capacidades técnicas das clínicas selecionadas, a do Centro Veterinário do Gama é de realizar 60 castrações por dia, a do Centro Veterinário Dr. Juzo é de fazer 20 castrações por dia, e a do Pet Adote é de realizar 14 castrações diariamente. “Inicialmente não iremos demandar a totalidade dessas capacidades técnicas. Enviaremos um número menor de animais e, gradualmente, vamos aumentando”, esclarece Rogério.

* Com informações do Instituto Brasília Ambiental