A Cúpula Mundial da Saúde do G20, grupo dos países mais ricos do mundo, foi encerrada hoje (21), em Roma, com uma declaração destacando princípios e compromissos para uma atuação conjunta em resposta à pandemia do novo coronavírus.

O documento, denominado Declaração de Roma, em menção à sede do encontro, defende a ampliação dos esforços conjuntos dos países e do setor privado para incrementar ferramentas de enfrentamento à covid-19, como vacinas, terapias, diagnósticos e equipamentos de proteção individual (EPIs) e o acesso a elas. A imunização contra o coronavírus foi considerada como um bem público global.

Entre as medidas listadas para atingir este objetivo estão o compartilhamento dos produtos, incluindo as vacinas pelo mecanismo covax, diversificar a capacidade de produção, resolver os gargalos na produção, facilitar o comércio e transparência em toda a cadeia produtiva e acordos de compartilhamento voluntário de patentes.  

Não houve menção ao debate proposto pelos Estados Unidos da suspensão temporária de patentes de vacinas contra a covid-19 como forma de acelerar a fabricação de doses no mundo, especialmente em países de média e baixa rendas.

Crise socioeconômica em andamento

Os líderes reconhecem a pandemia como uma crise socioeconômica ainda em andamento, com impactos diretos e indiretos sobre os mais vulneráveis e que só será controlada com vacinação efetiva e equitativa em combinação com outras medidas de saúde pública.

O documento lista princípios e compromisso de ação conjunta das nações para alcançar uma preparação, detecção e resposta mais efetivas contra pandemias. Um deles é a promoção de um comércio global aberto, diversificado e seguro na área, incluindo medicamentos, insumos e equipamentos médicos.

Uma política apontada entre os compromissos é o reforço da capacidade de países de rendas baixa e média de fabricação de produtos e promoção de iniciativas para a reação contra pandemias.

O documento destaca a necessidade de investir na força de trabalho em saúde, com a ampliação e o treinamento de médicos, enfermeiros, técnicos e de outras profissões da área, bem como em pesquisa no tema, laboratórios e em tecnologias de vigilância epidemiológica em saúde.

O aporte de recursos nessas ações deve ser apoiado pela criação de mecanismos de financiamento específicos para elas, que deem conta de garantir o custeio no longo prazo tanto da prevenção contra pandemias quanto de rápidas respostas a elas.

Constam na declaração o fortalecimento da arquitetura institucional global de saúde, especialmente na figura da Organização Mundial de Saúde (OMS), e o incentivo ao diálogo com organizações da sociedade civil, trabalhadores e comunidades sobre as medidas a serem adotadas.   

Doações

Na cúpula, foram anunciadas doações tanto de governos quanto de empresas. Em entrevista ao fim do encontro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, informou que o consórcio Pfizer/BioNTech pretende doar um bilhão de doses para países de rendas média e baixa, a Johnson&Johnson 200 milhões e a Moderna, 100 milhões.

Na mesma entrevista, a presidente da Comissão Europeia afirmou que a Declaração de Roma é um “recado contra nacionalismos”. “Cadeias de oferta devem estar abertas, o documento é uma notificação para o banimento de exportações”, disse.

A manifestação mirou a situação de países responsáveis pela fabricação de vacinas, mas que estão atrasando ou retendo exportações de insumos e doses diante de esforços para imunizar sua própria população, como China e Índia.