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Consórcio Brasil Verde é tema do Fórum de Governadores

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Com o intuito de deliberar sobre a minuta do protocolo de intenções de criação do Consórcio Brasil Verde, governadores e representantes de 17 estados e do Distrito Federal participaram, na noite desta quinta-feira (14), da reunião virtual do Fórum Nacional de Governadores. A criação do consórcio interestadual visa promover ações conjuntas para o enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas no Brasil, em prol do crescimento sustentável.

A finalização e a aprovação do texto do documento serão oficializadas em um novo encontro previsto para novembro, após parecer da equipe técnica, formada por procuradores-gerais dos estados e representantes das secretarias estaduais pertinentes à área. Aprovado, o protocolo seguirá para apreciação das propostas nas assembleias legislativas estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), objetivando iniciar os trabalhos em 2022.

Neutralização da emissão de carbono, fiscalização do desmatamento ilegal e investimento em fontes de energia renovável fazem parte das metas do consórcio

No consórcio interestadual, o Distrito Federal será representado pelo secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, e pela procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão, conforme anunciou, durante a reunião, o vice-governador Paco Britto – que representou o governador Ibaneis Rocha.

Assim como os demais participantes do evento, Paco declarou apoio ao nome do governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande, para a primeira presidência do consórcio. “Vou corroborar a opinião do [governador de São Paulo] João Dória, para que Renato Casagrande ocupe a presidência do Consórcio Brasil Verde por um ano, podendo [o mandato] ser ampliado por mais um ano”, disse o vice-governador do DF, sinalizando a importância da ampliação do mandato para melhor atuação na “economia verde”.

Plano de trabalho

A expectativa dos governadores é que essa etapa da criação do Consórcio Brasil Verde seja concluída antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre mudança climática de 2021 (COP26), que ocorrerá entre o dia 31 deste mês e 12 de novembro, em Glasgow (Escócia).

Na ocasião, os gestores vão apresentar o consórcio como a iniciativa de maior relevo no âmbito das políticas subnacionais de enfrentamento da mudança climática. Temas como a neutralização da emissão de carbono, a fiscalização do desmatamento ilegal, o reflorestamento e o investimento em fontes de energia renovável farão parte do plano de trabalho do consórcio.

Até o momento, além do DF, já confirmaram participação no consórcio os representantes dos estados do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Objetivos

Conforme consta na minuta, o consórcio tem por finalidades:

  • Propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações voltadas para a questão do enfrentamento das mudanças climáticas realizadas em conjunto pelos entes consorciados;
  • Viabilizar acesso às informações e ao know-how entre os estados;
  • Ampliar a compreensão e o encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais;
  • Fortalecer as capacidades dos entes consorciados;
  • Formalizar parcerias;
  • Ampliar as redes colaborativas entres os estados e fomentar a inovação.

Foi ainda abordada a criação de coordenações regionais por biomas – floresta amazônica, cerrado, pampas, mata atlântica, caatinga e pantanal –, sem descuidar das questões peculiares de cada estado. “Há o respeito pelas questões locais e regionais”, pontuou o governador de São Paulo. “Não haverá intervenções regionais, que poderiam provocar conflito”.

Retrospectiva

O tema de governança climática faz parte da agenda da coalizão Governadores pelo Clima, formalizada em 20 de abril deste ano, quando foi enviada uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestando interesse no desenvolvimento de parcerias na área ambiental. O documento recebeu apoio de 23 estados e do Distrito Federal.

No início deste mês, no âmbito dessa coalizão, 16 governadores assinaram a Carta de Manaus, em que solicitaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apoio à aprovação do projeto de lei n° 528/2021, cujo propósito principal é regulamentar o mercado brasileiro de redução de emissões de carbono.

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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