Política Nacional
Conselho de Ética dá continuidade a processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputado decidiu nesta terça-feira (9), por 15 a 1, dar continuidade ao processo movido pelo PSL contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar é acusado de ter gravado ilegalmente uma reunião do partido em outubro de 2019.
Daniel Silveira será notificado e terá dez dias úteis para apresentar defesa por escrito, indicar provas e testemunhas. Para o relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a conduta de Silveira foi “de extrema gravidade” e “clara ofensa ao direito à intimidade”. Uma nova reunião do Conselho de Ética está marcada para quinta-feira (11), às 10 horas.
O deputado foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e a decisão foi mantida pela Câmara. Silveira também responde no Conselho de Ética a processos por quebra de decoro parlamentar, sob a acusação de ofensas a integrantes da Suprema Corte.
Também em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a abertura de inquérito para apurar a conduta do deputado.
Após ser preso pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Silveira foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro. No local, o parlamentar discutiu com uma servidora do órgão após se recusar a usar máscara facial como medida de proteção à covid-19.
No documento enviado ao STF, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros pede que sejam apurados os crimes de desacato e infração de medida sanitária preventiva.
Edição: Nádia Franco
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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