Distrito Federal
Cidadão opina em planos para enfrentar mudanças do clima
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) abriu consulta pública para estabelecer estratégias de enfrentamento das mudanças do clima no Distrito Federal. Trata-se do planos de Mitigação e de Adaptação.
O Plano de Adaptação aborda a identificação de impactos, mapeamento de vulnerabilidades e de ações com foco nos eventos climáticos extremos ligados aos recursos hídricos, em especial. Já o Plano de Mitigação apresenta propostas para criar atividades que reduzam a emissão de gases causadores do efeito estufa e contribuam para a recuperação sustentável da economia pós-pandemia, gerando mais empregos, energia limpa e qualidade de vida.
A iniciativa conta com o apoio do Projeto CITinova (Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis), do Global Environment Facility – GEF, coordenado nacionalmente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, executado pela Sema, com o apoio do PNUMA e CGEE.
“O governo do Distrito, por meio da Sema, já atualizou seu inventário de emissões dos gases que causam o efeito estufa e agora precisamos de programas que possam ajudar no controle dessas emissões”, afirma o secretário Sarney Filho.
A participação da população do DF, principal afetada pelas mudanças do clima e destinatária da prestação de serviços públicos, é essencial para complementar esse processo.Sarney Filho, secretário do Meio Ambiente
“A participação da população do DF, principal afetada pelas mudanças do clima e destinatária da prestação de serviços públicos, é essencial para complementar esse processo. Por isso, queremos receber da sociedade civil organizada, do setor privado e da academia propostas que poderão ser abordadas no processo de revisão do Plano de Mitigação e do processo de Implementação das Ações previstas na CDD-Contribuição Distritalmente Determinada”, explica o secretário.
Sarney Filho lembra ainda que todas as unidades da federação precisam se mobilizar nesse esforço já que o Brasil é signatário do acordo de Paris.
Para colaborar com os planos é preciso acessar o site da Sema até o dia 28 deste mês.
*Com informações da Sema
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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