“A Secec percebeu que esses profissionais tão importantes na cadeia da economia criativa permaneciam invisíveis para a pasta, sem acessar as suas políticas públicas” Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

A inclusão da chamada arte técnica ou de bastidores (backstage para a música; coxia para as artes cênicas) no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) vai levar benefícios a muitas categorias de trabalhadores culturais. Organizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o Ceac vai ajudar a profissionalizar um setor marcado pela precarização do trabalho, jogando luz em quem costuma trabalhar na invisibilidade.

Esses profissionais podem, a partir do cadastramento no Ceac, ter acesso a recursos públicos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A ação da Secec dá dignidade às várias atividades que ajudam, sem o devido reconhecimento público, a construir a cena do espetáculo.

Agentes culturais do segmento, como o Coletivo Backstage Brasília, contribuíram com sugestões para mudar a Portaria nº 488 de 2019 da Secec, substituída pela de nº 54, publicada no Diário Oficinal do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (5), estendendo o acesso a recursos públicos de fomento à cultura a mais profissionais da cadeia da economia criativa, como artistas circenses de lona, da comunidade LGBTQIA+ e profissionais da gastronomia.

“Essa é uma conquista direta do trabalho que realizamos com a Lei Aldir Blanc no DF”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “A Secec percebeu que esses profissionais tão importantes na cadeia da economia criativa permaneciam invisíveis para a pasta, sem acessar as suas políticas públicas.”

Agentes visíveis

Integrante do Backstage, Alexandra Ferreira Gonçalves diz estar satisfeita a publicação da portaria. “Isso corrige um erro histórico, porque você não pode limar a capacidade criativa de pessoas pelo fato de atuarem na área técnica”, avalia. “Os recursos públicos têm de chegar a todos os elos da cadeia produtiva. Foi um primeiro passo muito importante”.

“A portaria retira esses agentes da invisibilidade para as políticas públicas”Sol Mendes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural

A subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes, endossa: “A portaria retira esses agentes da invisibilidade para políticas públicas. Se você não tem nem o nome de seu segmento reconhecido pelo Estado, como ser alvo de políticas específicas para o setor? Daí o esforço da Secec para subsidiar mudanças no Ceac com o apoio de representantes desses trabalhadores. Essas são mudanças construídas coletivamente e que vão ficar como um legado para a sociedade”.

Alexandra, que atua como produtora e curadora de eventos, informa que o coletivo também vai selecionar pessoas que queiram aprender a elaborar projetos e a fazer prestação de contas. “Precisamos de medidas emergenciais. O Backstage vai fazer um mutirão para ajudar a tirar o Ceac da galera”, adianta.

Pesquisa

O coletivo Backstage ouviu 500 trabalhadores de bastidores entre maio e setembro do ano passado e coletou informações importantes para a orientação de políticas alternativas. Confira, abaixo, alguns pontos levantados.

• 85% são homens, predominantemente autodeclarados como pardos ou pretos, e moram em Ceilândia, Samambaia, Santa Maria e Entorno.
• 84% precisam de ajuda de cestas básicas neste momento.
• 50% deles sustentam quatro ou mais pessoas em casa.
• 42% recebem até R$ 1,5 mil por mês.

A maioria depende de transporte próprio ou público, enfrenta jornadas longas sem descanso ou benefícios previstos, não tem plano de saúde e vive principalmente da iniciativa privada.

Os bastidores, responsáveis pela sustentação da cena do espetáculo, agregam cerca de 40 tipos diferentes de trabalho, como iluminação, áudio e som. Na maioria das vezes, são tarefas aprendidas na prática, sem capacitação formal.

A percussionista e produtora Kika Carvalho, de Samambaia, é um exemplo da trajetória típica de agentes de cultura de bastidor. Autodidata, integrou a banda Batida de Jota por três anos e foi nesse período que iniciou sua carreira como roadie – técnica de apoio que viaja com uma banda em turnê, encarregada de lidar com tarefas de produções de shows, como a afinação de instrumentos, entre outras.

Em 2019, Kika acompanhou a banda Maria Vai Casoutras em eventos do Carnaval de Brasília. No ano passado, ela integrou a produção e a técnica do Festival Música Solidária BSB. Também participa do Backstage Brasília e da Associação de Produtoras e Trabalhadoras de Arte e Cultura (Apta) no DF.

“Estou feliz”, diz. “Essa era uma pauta que a gente buscava há muito tempo, a de ser ouvida e representada nas políticas públicas. Acredito que agora vamos ter mais oportunidades de trabalho.”

Alexandra não tem dúvidas disso: “A partir desse Ceac, a gente vai construir outras formas de impulsionar o segmento e batalhar por editais. Há um grande potencial, por exemplo, na montagem de feiras, instalações na área de arquitetura e capacitação”.

FAC Brasília Multicultural

Essas novas categorias podem tirar o Ceac e se inscrever no FAC Brasília Multicultural, edital publicado na última sexta-feira (30/4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Para isso, as pessoas interessadas devem apresentar os documentos até o dia 13 deste mês para análise em tempo hábil de concorrer ao edital, aberto para propostas entre os dias 14 e 18 próximos.

*Com informações da Secec