Aberto encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da tarde desta segunda-feira, 20. O encontro tem lugar no plenário Getulino Artiaga da Casa de...
Durante a sessão extraordinária híbrida desta segunda-feira, 20, o projeto nº 9366/21, de autoria da Governadoria do Estado, foi aprovado com 23 votos favoráveis e cinco contrários....
Retornado da CCJ, o processo nº 6527/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), foi aprovado, por unanimidade, em primeira votação, na sessão extraordinária...
Foi aprovado, em primeira votação, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 20, o projeto de lei nº 9269/21, da Governadoria. A matéria regulariza passivos ambientais de imóveis rurais...
O deputado Major Araújo (sem partido) quer alterar por meio do projeto nº 9247/21, a seção III das alíquotas, art. 27, inciso XI da Lei nº...
Durante a discussão de matéria na sessão extraordinária híbrida na manhã desta segunda-feira, 20, o deputado Antônio Gomide (PT), se opôs à proposta e recomendou a...
O deputado Major Araújo (sem partido) usou a tribuna durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta segunda-feira, 20, para manifestar seu voto contrário...
Retornado da Comissão Mista e inserido na pauta, em primeira fase de votação plenária, o projeto de lei nº 8509/21, que altera a Lei Estadual nº...
Foi aprovado, em primeira votação, o processo n° 8920/21. Iniciativa da Governadoria, o texto reformula e disciplina a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) da região...
O deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido) usou a tribuna durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta segunda-feira, 20, para se posicionar contrário...