Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.222 (originalmente projeto de lei nº 9446/21), que altera a Lei nº 18.069,...
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões...
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.221 (originalmente projeto de lei nº 9445/21), da Governadoria do Estado, que altera...
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser utilizada como primeira língua, e a Língua Portuguesa, em sua modalidade escrita, como segunda, a partir da implantação...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.223 (originalmente projeto de lei nº 9268/21), que fixa o subsídio, o vencimento e o salário básico dos...
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões...
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações...
Um dos projetos de lei mais votados na ferramenta “Opine Cidadão”, do portal da Alego, e que foi aprovado pelos deputados em setembro de 2021, deve...
Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte deputado Talles Barreto (PSDB), a comissão seguiu mantendo o ritmo de produtividade, mesmo com a segunda...