Política Nacional
Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado.
O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualização das vacinas. Os dados de vacinação permitirão a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.
Na carteira digital deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.
Caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema. De acordo com um dos autores, o deputado Luizinho (PP-RJ), onde não houver sistema de acesso aos dados, o cadastramento será feito por meio de formulários enviados à unidade de saúde mais próxima em que haja tal acesso.
“O governo federal já enviou cerca de 50 milhões de doses de vacinas para estados e municípios. Mas nós não temos informação em tempo real de doses aplicadas”, disse o deputado. “Porque sai da unidade de saúde aquela informação, do posto de vacinação, e vai para ser lançada numa unidade básica de saúde. O tempo médio do delay é de 15 dias, o que atrasa muito o conjunto da informação”, argumentou.
Segundo o deputado Luizinho, a carteira de vacinação online também vai desburocratizar a necessidade de registro de vacinas em papel, como funciona atualmente.
“Todos os brasileiros que necessitam viajar para o exterior e para alguns países e precisam apresentar o comprovante de vacinação para a febre amarela sofrem, ao buscar um simples papel para comprovar a sua vacinação”, afirmou o deputado. “A carteira de vacinação online nada mais é do que dar aos brasileiros um formato que, em tempo real, tenha informação de quem foi vacinado”, acrescentou.
Edição: Aline Leal
Política Nacional
Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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