Política Nacional
Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de covid-19. Tais recursos estão retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais. O texto segue para análise do Senado.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20 tem o objetivo de ajudar o Orçamento federal, que teve queda na arrecadação em virtude do isolamento social por causa da pandemia e do aumento das despesas emergenciais, de saúde e de ações para manutenção de empregos e renda.
Os recursos desvinculados dos 26 fundos deverão ser destinados também às despesas orçamentárias da União cujas fontes de financiamento apresentaram queda de arrecadação.
O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), inclui regras para renegociação de dívidas dos estados com a União. Além disso, a proposta inclui o uso do dinheiro no pagamento do auxílio financeiro da União aos estados e municípios, em gastos com saúde, educação e assistência social, no pagamento do auxílio emergencial e para a manutenção de emprego e renda dos trabalhadores.
Educação
O texto de Nascimento prevê que a aplicação dos recursos na área de educação seja feita obrigatoriamente em ações de retomada das aulas nas redes de ensino, como as que ampliam a conectividade e o acesso remoto de escolas, estudantes e profissionais de educação.
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Nádia Franco
Política Nacional
Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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