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Caiado vai encaminhar PL para Alego que aumenta repasse do ICMS para a Educação

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O governador Ronaldo Caiado vai encaminhar Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa que aumenta o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Educação. O anúncio foi feito durante encontro com representantes de 18 municípios da região Sudoeste, nesta quarta-feira (14/7), na sede da Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc), setor Leste Vila Nova, em Goiânia. Somente nestes municípios, o investimento na rede estadual chegou a R$ 27 milhões, valor destinado à qualificação estrutural das escolas, distribuição de material escolar e kits de uniforme, entre outras benfeitorias.

O governador participou do Encontro de Prestação de Contas da Educação e de Suporte Técnico às Secretarias Municipais, promovido pela Seduc Goiás, na sede da instituição. Ele solicitou aos prefeitos e representantes a mobilização para discutir repasse de parcela do ICMS para educação, nos moldes do que já existe na área ambiental. “Este é um assunto que estou trazendo ao conhecimento de vocês agora, é uma matéria que quero levar em discussão”, disse. “Precisamos que exista uma sustentação maior para vocês replicarem o dinheiro e poderem ter melhores condições de tratar seus alunos e alunas”, salientou Caiado.

O chamado Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços da Educação permite que o município tenha uma parcela diferenciada de acordo com o nível de ensino atingido pelas crianças. No ato, o governador solicitou à secretária Fátima Gavioli o agendamento de audiências na Associação Goiana de Municípios (AGM) e na Federação Goiana de Municípios (FGM) para debate do tema. “É uma obrigação, e Goiás não vai ficar para trás”, pontuou.

Presidente da AGM, o prefeito de Goianira, Carlão da Fox, reconheceu que o governo do Estado está fazendo sua parte e cabe aos prefeitos a respectiva contrapartida para mais avanços na educação e retomada segura das aulas presenciais, em agosto. “Vamos fazer o nosso dever de casa”, disse.

As reuniões mensais na Seduc foram iniciadas em maio e já contemplaram prefeitos do Entorno do Distrito Federal e do Nordeste goiano. A ação visa promover aprimoramento e universalizar, entre os municípios goianos, o acesso à plataforma digital do Ministério da Educação que operacionaliza recursos destinados ao setor educacional e que regula a prestação de contas. Durante o encontro, Caiado assinou a ordem de serviço (OS) da reforma da Escola Professora Zuzu, em Catalão, no valor de R$ 4,6 milhões.

Mais cedo, durante inauguração das novas dependências do 45º Batalhão da Polícia Militar e entrega de 36 novas viaturas para a corporação, em Aparecida de Goiânia, Caiado assinou outras ordens de serviços para execução de obras na área da educação no valor total de R$ 884.682,32. Os atos contemplam os seguintes serviços: reforma e ampliação do Colégio Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, em Aparecida de Goiânia, no valor de R$ 319.967,41; reforma e ampliação do Colégio Estadual Dr. Henrique Santillo, em Senador Canedo, no valor de R$ 285.099,00; e reforma e ampliação do Colégio Estadual Deputado Manoel Mendonça, em Hidrolândia, no valor de R$ 279.619,91.

“Não adianta querer construir um Estado, um País, que não tenha uma Educação de qualidade. Educação de faz de conta não dá, não tem sentido”, asseverou o governador. Para alcançar este objetivo, conforme analisou Caiado, é fundamental governar em parceria com os 246 municípios do Estado de Goiás. “Não tem negócio de aluno do município, aluno do Estado. Vamos mostrar a responsabilidade que temos com o futuro das nossas crianças”, frisou o governador. “Para mim, não tem nada difícil. Tem a vontade, tem que chegar, fazer e gerar resultado”, acrescentou.

Gestão Educacional

O encontro de hoje dá sequência a uma série de reuniões que devem contemplar todas as regiões do Estado. “Estamos aqui prestando contas a estes prefeitos, secretários, vereadores, mas disponibilizando também, conforme solicitação do governador, todo o sistema que a Seduc tem”, detalhou a titular da pasta, Fátima Gavioli. “A partir de 2022, a Educação Fundamental de primeiro e segundo ano vai ser trabalhada em regime de colaboração, entre a Seduc e todas as secretarias municipais de educação”, informou a secretária.

Os participantes do encontro receberam suporte técnico para utilização das ferramentas de gestão educacional disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), módulo Plano de Ações Articuladas (PAR). Os gestores receberam dicas sobre funcionalidades e operação do ambiente virtual que busca promover agilidade e transparência nos processos relativos ao financiamento da educação.

Além disso, foi realizada a apresentação de dados que apontam o empenho do Governo de Goiás em prestar um serviço educacional de qualidade à população goiana e os resultados em cada município contemplado nesta etapa da formação. “O governador Ronaldo tem feito em todos os cantos. Não tem hora, não tem dia. É uma satisfação fazer parte desse governo”, destacou o vice-presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Gustavo Rosa Sampaio.

Investimentos

Para a prefeita Marly David Rezende Rodrigues, de Portelândia, ter governador e secretária de Estado em uma prestação de contas foi uma novidade positiva. “Nunca tivemos isso; posso dizer isso com clareza. Estamos na base e precisamos dessa educação que consegue fazer prestação de contas para todos os municípios”.

“Essa transparência do governo, e investimentos sérios, que realmente chegam aos municípios, na área que considero mais importantes, são fundamentais, porque a educação vai transformar esse País”, salientou Marcos Antônio Carlos, “Marcos da Farmácia”, de Castelândia.

Outros gestores comentaram os investimentos da gestão Caiado nos seus municípios. “Foram R$ 1.986.572,39 nas escolas estaduais, que são um exemplo”, salientou o vice-prefeito e secretário de Educação de Cachoeira Alta, Eduardo Corrêa de Almeida. “Santa Rita [do Araguaia] é conhecedora do trabalho e do carinho que o senhor tem pelos goianos”, pontuou o prefeito Carlos Tadeu Rocha Vieira. “Vejo esses números, as reformas, estou motivado, com muita vontade de chegar e agir igual, fazer a diferença na cidade”, enalteceu Jane Aurea, vice-prefeita de Serranópolis.

“Fico muito feliz quando passo em frente a uma unidade escolar e vejo a padronização, aquela paz, aquele caminho que leva a um ideal, ao profissionalismo, ao futuro de uma pessoa que não pode arcar com uma escola particular”, frisou Nicolina Maria da Costa Pereira, vice-prefeita de Quirinópolis.

“Estamos aqui com nosso governador para agradecer pelos R$ 2,7 milhões investidos no nosso município. E falar da nossa secretária de Estado, Fátima Gavioli, que chega, toma atitude, arregaça a manga, briga mesmo e faz as coisas acontecerem”, destacou Claudiomar Portugal, prefeito de Acreúna.

Estiveram presentes no evento os prefeitos Renato Sirotto (Aporé), Zé Diniz (Abadiânia), Edson Coutinho (Montividiu), José Cândido (Santo Antônio da Barra), Siron Queiroz (Turvelândia); bem como o primeiro-cavalheiro de Portelândia, Valdineis Carrijo, e a primeira-dama de Serranópolis, Katia Maria; os vices-prefeitos Ivair Guimarães (Caçu), Jane Aurea (Serranópolis), Nicolina Maria da Costa (Quirinópolis); os representantes dos municípios Eduardo Correia (Cachoeira Alta), Izildina Divina (Jataí), Vagneia Almeida (Perolândia), José Paulo Silva (Rio Verde); e o vereador de Santa Helena, Aureo Bueno.

Ainda os presidentes de Câmaras Municipais Ailton Medeiros (Serranópolis), Dimilson Trajano (Portelândia), Marina Silveira (Jataí), Demerval Carvalho de Freitas (Santa Rita do Araguaia), Fernanda Paula (Cachoeira Alta), Danila Souza (Montividiu de Goiás), Carlos Vinícios (Castelândia), Áureo Bueno (Santa Helena de Goiás) e os vereadores por Santa Helena de Goiás Aduil Júnior, Francisco Dantas, Gilmar Francisco de Sousa, Elias Júnior e Lourisval Pedro de Oliveira, além de superintendentes, coordenadores e assessores políticos.

Fonte: Secretaria de Comunicação (Secom-GO)

Fonte: Governo GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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