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Brasília Ambiental age contra irregularidades em ARIE do SCIA

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Já foram desfeitos cem metros da pista clandestina e toda a canalização irregular do rio, que retornou ao seu leito original| Foto: Brasília Ambiental

A Superintendência de Fiscalização do Instituto Brasília Ambiental, junto com outros órgãos do GDF, está desconstituindo várias irregularidades feitas dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Córrego Cabeceira do Valo, localizada nas regiões administrativas da Estrutural e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA). A operação está ocorrendo desde o dia 28 de janeiro e ainda não tem data para ser concluída.

A ARIE continha uma pista clandestina que ligava o assentamento 26 de Setembro à Estrutural, uma canalização na cabeceira do rio desviando seu leito original, e muitos resíduos da construção civil. Já foram desfeitos cem metros da pista clandestina e toda a canalização irregular do rio, que retornou ao seu leito original. Foram refeitos também os taludes e retirados mais de 30 caminhões de resíduos. Os resíduos estão sendo levados para o aterro da Serviço de limpeza Urbana (SLU), que fica na Estrutural.

A recomposição da área de preservação foi iniciada na semana passada, com plantio de 50 mudas. Porém, os auditores constataram, nesta segunda-feira (8), que todo o plantio feito foi retirado no final de semana. “Provavelmente pelos degradadores que não estão interessados na desconstituição da pista clandestina e da canalização irregular, locais onde foram feitos os primeiros plantios, visto que essas áreas estavam denudas de vegetação e vulneráveis a assoreamento”, esclarecem os auditores.

A denúncia, sobre a ocorrência dessas irregularidades na ARIE, chegou à Sufam via Ouvidoria do GDF e por meio de uma operação conjunta do Brasília Ambiental com o DF Legal, realizada recentemente em parte do Assentamento 26 de setembro, na qual foi constatada a pista clandestina de acesso.

Investigação

Os degradadores ainda não foram identificados. Foi instaurado um inquérito policial para verificar a autoria dos danos. Foi solicitada perícia para quantificar os danos ambientais. A Polícia Civil, através da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), está investigando o caso. Assim que os responsáveis forem identificados, o Brasília Ambiental vai tomar todas as medidas administrativas cabíveis referentes à questão ambiental.

De acordo com a Diretoria de Fiscalização Ambiental do Instituto (Difis 2), que monitora e fiscaliza as Unidades de Conservação (UCs), parques e ARIEs e que coordena a operação, a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo está em constante monitoramento tanto pelo Brasília Ambiental como pelos órgãos de segurança do GDF.

“É um trabalho integrado com as forças de fiscalização e as forças de segurança do GDF, para evitar que se amplie a degradação dessa cabeceira”, garantem os auditores fiscais do Brasília Ambiental.

Estão previstas, como próximas etapas dessa operação, a continuidade da remoção do material, a semeadura direta de gramínea nativa para fazer a estabilização do talude do rio, e o adensamento do plantio de mudas na área de preservação permanente para fazer a consolidação da APP de novo. Além do Brasília Ambiental, fazem parte dessa operação o DF Legal, Novacap, Polícia Militar, DEMA e SLU.

*Com informações do Brasilia Ambiental

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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