Minas Gerais

Benefício do Garantia-Safra será pago até 30 de janeiro

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Ao todo, 21.987 agricultores familiares de 68 municípios do semiárido mineiro já estão aptos a receber o pagamento do Programa Garantia-Safra, do período 2019/2020. A liberação do benefício, que começou na segunda-feira (18/1) e segue até o dia 30/1, será feita em parcela única de R$ 850. A data pode variar, dentro do período, pois depende do Número de Identificação Social (NIS) de cada agricultor. Ele obedece o calendário de pagamento de outros benefícios sociais, por exemplo, o Bolsa-Família.

“Podem receber os agricultores que se inscreveram em setembro ou outubro e pagaram o valor de R$ 17. É necessário que o município também tenha aderido ao programa, assim como o Estado, uma vez que se trata de uma iniciativa do governo federal realizada em parceria com os governos estaduais, municipais e com os agricultores familiares. Em Minas Gerais nós temos cem municípios inscritos. Por enquanto, os 68 que já comprovaram as perdas receberam”, explica a coordenadora técnica estadual do Programa Garantia-Safra, Eunice Ferreira dos Santos.

Em função da pandemia da covid-19, o governo federal vai continuar pagando de uma vez, o que normalmente é dividido em cinco frações de R$ 170.

Quem tem direito

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que plantaram entre 0,6 a 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, e tiverem perdas comprovadas por estiagem ou excesso de chuva. O prejuízo deve ser igual ou superior a 50% da produção. É necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é garantir a segurança alimentar de agricultores familiares da Região Nordeste do país e de parte de Minas Gerais, em municípios do Norte, do Vale Jequitinhonha e em alguns do Vale do Mucuri.

Aprovação

A maior parte dos agricultores familiares do semiárido mineiro contemplado comemora o auxílio que ajuda a amortecer os impactos da seca na região. O recurso é usado, principalmente, para repor gastos com as atividades agrícolas e com a compra de alimentos para a família e para os animais de criação da propriedade.

Carlos Antônio Araújo, da comunidade rural de Calhau, no município de Montes Claros, no Norte do Estado, é um dos contemplados. “É um benefício que ajuda muito a nossa região. Como não temos trator para fazer a gradeação da terra, pagamos o serviço do nosso bolso e repomos com o dinheiro do Garantia-Safra. Também podemos comprar sementes para plantar”, conta. Além de cultivar em sua propriedade, Carlos Antônio planta como meeiro em terras de outro produtor.

O lavrador costuma plantar de 1,5 a 2 hectares de milho, feijão e mandioca todo ano. “A gente gasta muito na plantação. Plantamos porque está no sangue e a gente não aguenta ficar sem essa tarefa, mas a seca castiga muito. Aqui quando a gente colhe milho, não colhe feijão. Quando colhe feijão, não colhe milho. E assim vai”, explica. Ele conta que a região está há duas semanas sem chuvas e prevê que, se não chover nos próximos dias, a tendência é de perder a maioria das plantações. “Se esse ano cair de três a quatro ‘chuvadas’ teremos uma expectativa boa, mas, se não, a colheita será de apenas 40%. No ano passado, na hora de produzir, tivemos perda total de milho e feijão”, revela.

Em Salinas, no Norte de Minas, o agricultor familiar Antônio Gilberto dos Santos, da Fazenda Canela D’Ema Alecrim, admite que, sem o Garantia-Safra, a família ficaria desamparada. Segundo ele, o município sofre com estiagens prolongadas, que destroem as lavouras, há uma década. Com a próxima parcela de R$ 850, Antônio Gilberto planeja comprar milho para alimentar as galinhas. As aves são criadas para o sustento do grupo familiar, que também costuma plantar milho, feijão, mandioca e algumas hortaliças.

“O Garantia-Safra ajuda muito, muito mesmo, é uma mão na roda para a gente comprar o milho das criações, pois há dez anos estamos perdendo lavouras”, afirma. Ele conta que está com uma lavoura formada pelo plantio de 15 quilos de milho, que comprou com recursos próprios, subsidiados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do qual é sócio. “Alguns pés já estão começando a soltar pendões e estão bonitos, mas tem uma parte da roça que está morrendo. A seca aqui é brava. Tem hora que até os pastos das criações morrem. A temperatura está dando 28, 29, 30 ou mais graus”, relata.

Brasil

Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados brasileiros, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. Neste mês, terão acesso ao pagamento, agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões. União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o trabalhador seja reembolsado com um benefício anual e possa ter o risco social diminuído.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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