Economia

BC eleva exigência para funcionamento de fintechs de maior porte

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As fintechs (startups do setor financeiro) de maior porte obedecerão a exigências dos bancos tradicionais para prevenir riscos para o funcionamento do sistema financeiro, anunciou hoje (11), em Brasília, o Banco Central (BC). As normas entrarão em vigor em janeiro de 2023 e serão implementadas gradualmente até janeiro de 2025. Startup é uma empresa inovadora.

Com as novas regras, a qualidade do capital mínimo para entrar em funcionamento das instituições de pagamento, que oferecem serviços como carteira digital, foi aumentada. Os requerimentos de capital são necessários para garantir a segurança financeira da instituição em situação de estresse no mercado, quando o volume de saques aumenta.

A nova regulamentação atinge principalmente instituições de pagamento com forte crescimento nos últimos anos, como Nubank, PagSeguro, PicPay e Stone. De acordo com o BC, a oferta de novos serviços financeiros por essas fintechs [empresas de inovação tecnológica no setor financeiro] tornou necessário o aprimoramento das regras. Isso porque as instituições de pagamento, aos poucos, passaram a criar subsidiárias que exercem atividades semelhantes às dos bancos.

O aperto nas obrigações será proporcional ao tamanho da instituição de pagamento. Empresas de maior porte terão de cumprir mais exigências. As instituições menos complexas terão regras mais simples.

Em relação ao capital mínimo, a exigência da qualidade foi ampliada. Ativos que pouco contribuem para a segurança financeira da instituição em situações de estresse, como créditos tributários (impostos a receber) ou bens intangíveis (que não podem ser vendidos no mercado), não poderão mais entrar no cálculo do capital mínimo.

Para facilitar a entrada de novas fintechs no mercado, o BC ressaltou que as empresas que atuam no ramo de pagamentos e não são vinculadas a instituições financeiras terão regras simplificadas. Segundo o órgão, isso preservará o ingresso de concorrentes que tragam serviços e produtos inovadores ao mercado financeiro.

As instituições de pagamento que entrarem no mercado poderão registrar os ativos intangíveis no capital regulamentar nos 12 primeiros meses de funcionamento, logo após receberem autorização do BC. Nos 12 meses seguintes, só metade desses ativos poderá ser registrada nos requerimentos de capital mínimo.

Avaliação de riscos

No caso de grupos que operem instituições financeiras e de pagamentos, a avaliação de riscos e a exigência de capital passará a considerar todo o conglomerado. Nos próximos meses, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovará resoluções para implementar as novas regras. Instituições financeiras com atividades de pagamento, como carteiras digitais, também terão as exigências aumentadas.

O BC também anunciou que pretende apertar as normas para o funcionamento dos cartões de crédito. Até agora, esse segmento é tratado como meio de pagamento. Nos próximos anos, as normas serão ajustadas para dar tratamento híbrido de meio de pagamento e de concessão de crédito às empresas de cartão.

Edição: Kleber Sampaio

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Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes

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Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital

O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.

A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.

Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.

A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.

Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).

Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.

No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.

Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

 

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