Distrito Federal
Avança habilitação de leitos no Hospital de Santa Maria
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) deu mais um passo para conquistar a habilitação de 17 leitos no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Nesta terça (9), a unidade foi submetida a uma inspeção da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SES).
São 15 leitos de Cuidados Prolongados Pediátricos e dois da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Neonatologia. Na ala pediátrica e na UTI Neonatal, os auditores avaliaram o funcionamento dos serviços, a estrutura, as boas práticas e a conformidade com obrigações estabelecidas por lei.
Depois da vistoria, a equipe do hospital reuniu-se com a da SES para pontuar os documentos necessários ao andamento ao processo. Em documento, foi exigido que o HRSM apresente dados como a relação de equipamentos disponíveis e os indicadores de produção estabelecidos pela resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
17Leitos serão habilitados no HRSM
“Estamos no caminho certo”, disse o superintendente operacional do HRSM, Ubiraci da Cunha Nogueira Filho. “É importante atuar de acordo com as normas para garantir o bom atendimento aos pacientes.”
Importância da habilitação
O processo de habilitação dos leitos visa atestar as boas práticas e a regularidade legal na unidade de saúde, bem como garantir repasses de recursos federais à Secretaria de Saúde.
“Além de atestar a qualidade dos nossos serviços, a habilitação atende aos critérios do Ministério da Saúde e ajuda financeiramente a SES a investir na saúde pública do DF”, destacou o diretor de Atenção à Saúde do Iges, Jair Tabchoury Filho.
Após a entrega da documentação e a comprovação de conformidade pela SES, será emitido um relatório para permitir a habilitação dos leitos, posteriormente encaminhado ao Ministério da Saúde.
*Com informações do Iges-DF
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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