Distrito Federal
Aterro Sanitário de Brasília: 14 empresas aptas a estudar concessão
A Secretaria de Projetos Especiais publicou hoje (13), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o termo de referência e os nomes das 14 empresas que estão aptas a desenvolver os estudos de modelagem para concessão do Aterro Sanitário de Brasília.
Vinte e duas empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica nesse processo e 14 delas apresentaram toda a documentação necessária.
“Nunca tivemos tanta procura por um projeto. O que mostra que, cada vez mais, há interesse de investimento no Distrito Federal graças à política desenvolvida pelo nosso governador Ibaneis Rocha. Agora, as empresas habilitadas começam a fase de realização dos estudos técnicos”, comemora o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
Estudos Técnicos
Os estudos demandam tempo, e devem ser entregues até o dia 10 de setembro, por isso a meta é a realização da análise dos estudos nos três meses restantes do ano.
Com a publicação do termo de referência, as empresas têm as diretrizes para a apresentação dos estudos técnicos para os serviços de gestão, operação e manutenção do local.
Serão ainda estudadas a implantação de unidade de triagem mecânica (e biológica) de resíduos, unidade de recuperação energética de rejeitos, adequação da unidade de tratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro, além de sinergias com outros gases e materiais.
“Os objetivos são a redução drástica da quantidade de material enterrado, com o aproveitamento máximo de material reciclável e tratamento dos resíduos orgânicos. Com isso, aumenta-se a vida útil do Aterro Sanitário de Brasília, reduz-se consideravelmente a produção de chorume, bem como a emissão de gases de efeito estufa (GEE)”, explica o subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos da Sepe, Eduardo Amaral.
O projeto prevê, também, uma fase de transição para que não ocorram prejuízos aos serviços que atualmente são prestados.
Os resíduos poderão ser transformados em energia limpa, através de tecnologias disponíveis no mercado, alterando, de maneira importante, a matriz energética do Distrito Federal.
Resíduos sólidos urbanos
A concessão do Aterro Sanitário de Brasília faz parte do Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do DF, que consiste em uma sequência de projetos concebidos para o desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privado sob as formas previstas nas leis de concessões.
Tais projetos são sequência e atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados, atendendo ainda às leis federais e distritais sobre o tema.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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